DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO D PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Prêmio, Agente: Jeronimo Pereira dos Santos Neto, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Leda Maria Albino da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Prêmio, Agente: Francisco Ricardo de Oliveira Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Raimunda Pereira Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Licença Prêmio, Agente: Francisco Macedo Sousa, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Vacância, Agente: Antonio Vanderlan Pereira Assuncao, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Vacância, Agente: Jose Gilson Queiroz Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Silvanir Alves de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Rosa Maria Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Remunerada para Estudos, Agente: Francisco Leonardo de Souza Fernandes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Ferias, Agente: Fabio Gregorio Lima, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Ariel de Sousa Carneiro, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Paulo Henrique Araujo, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Ana Paula Brito Fontenele, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença sem Remuneração, Agente: Maria Sueli da Silva Brito, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Eliete Maria de Araujo, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Remoção, Agente: Pedro Rafael Costa Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revalida a denominação, localização e data de criação do Centro de Educação Infantil Messias Carneiro da Cunha e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO DE CLASSE A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO DE CLASSE A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.