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Lista de decretos Foram encontrados 1895 registros

DECRETO: 187/2024 11/07/2024 NOVO

11/07/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 186/2024 10/07/2024 NOVO

10/07/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 185/2024 10/07/2024 NOVO

10/07/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 184/2024 10/07/2024 NOVO

10/07/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 183/2024 10/07/2024 NOVO

10/07/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo por motivo de falecimento.

DECRETO: 182/2024 08/07/2024

08/07/2024

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO: 181/2024 05/07/2024

05/07/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 180/2024 04/07/2024

04/07/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 179/2024 04/07/2024

04/07/2024

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO: 178/2024 04/07/2024

04/07/2024

Dispõe sobre a exoneração de cargos em gratificação de supervisor escolar, diretor escolar, coordenador de escola, coordenador administrativo financeiro, que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 177/2024 04/07/2024

04/07/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 176/2024 03/07/2024

03/07/2024

Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências

DECRETO: 175/2024 03/07/2024

03/07/2024

Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências.

DECRETO: 174/2024 03/07/2024

03/07/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 173/2024 02/07/2024

02/07/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 171/2024 01/07/2024

01/07/2024

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO: 169/2024 24/06/2024

24/06/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo por motivo de falecimento.

DECRETO: 168/2024 24/06/2024

24/06/2024

Dispõe sobre o reajuste dos valores de diárias de que trata a Lei Municipal nº 642/2014 e dá outras providências

DECRETO: 167/2024 20/06/2024

20/06/2024

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO: 166/2024 20/06/2024

20/06/2024

Estabelece o Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal da Cidade de Viçosa do Ceará – CE.

DECRETO: 165/2024 19/06/2024

19/06/2024

Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 164/2024 19/06/2024

19/06/2024

Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 163/2024 19/06/2024

19/06/2024

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 162/2024 19/06/2024

19/06/2024

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 161/2024 19/06/2024

19/06/2024

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 160/2024 13/06/2024

13/06/2024

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal da Cidade de Viçosa do Ceará, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.

DECRETO: 159/2024 13/06/2024

13/06/2024

Dispõe sobre o acréscimo de dispositivo ao Decreto nº 129 de 06 de maio de 2024, e dá outras providências.

DECRETO: 158/2024 10/06/2024

10/06/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 157/2024 10/06/2024

10/06/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 156/2024 10/06/2024

10/06/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

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