Determina a DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO de servidor efetivo em razão de infrações disciplinares apuradas em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Determina a DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO de servidor efetivo em razão de infrações disciplinares apuradas em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Municipal nº 932/2026, que institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas Públicas Municipais, dispõe sobre as ações de vacinação extramuros no âmbito do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO PARA CADA SÉRIE DE ENSINO FUNDAMENTAL EM REGIME INTEGRAL AMPARADO PELA LEI Nº 898/2025, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ESCOLA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE COORDENADOR TÉCNICO EDUCACIONAL I, II, E III CONFORME A LEI Nº 886/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM FAVOR DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 07 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a divulgação do Programa Federal Dignidade Menstrual nas escolas públicas e particulares no Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Institui a agenda transversal da criança e do adolescente no âmbito do Plano Plurianual (PPA) do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPCD MANDATO 2026 - 2028M QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PúBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determina a prorrogação da suspensão de servidor investigado no PAD nº 03/2026-SEDUC
Regulamenta a Lei Municipal nº 912/2026, de 14 de abril de 2026, que dispõe sobre a prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de veículos automotores e motocicletas, intermediado por aplicativos ou plataformas digitais no Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO DE CLASSE C PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO PARA CADA SÉRIE DE ENSINO FUNDAMENTAL EM REGIME INTEGRAL AMPARADO PELA LEI Nº 898/2025, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste dos valores de diárias de que trata a Lei Municipal nº 642/2014 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR TÉCNICO EDUCACIONAL III E COORDENADOR TÉCNICO EDUCACIONAL I, CONFORME A LEI Nº 886/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
