Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2107 registros

DECRETO: 084/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 083/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 081/2025 28/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS OBJETO DO EDITAL Nº 001/2018, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 080/2025 21/03/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DFO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE TRATA A LEI Nº 688/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 079/2025 21/03/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E MORADIA DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL QUE TRATA A LEI Nº 686/2017 E DÁ OUTRAS PTROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 078/2025 21/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMSSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 077/2025 21/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 076/2025 21/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE FALECIMENTO.

DECRETO: 075/2025 21/03/2025

REGULAMENTA OS MECANISMOS PARA O LEVANTAMENTO DA DEMANDA E REGISTRO PARA A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - ETAPA CRECHE (0 A 3 ANOS) E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA EDIÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA MATRÍCULA, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.851/24.

DECRETO: 074/2025 18/03/2025

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE MONITORES DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL - EDITAL Nº 01/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 073/2025 17/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 072/2025 17/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 071/2025 17/03/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 19/03/2025, CONSAGRADO AO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 070/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO EXECUTIVA PARA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COORDENAR E/OU EXECUTAR SELEÇÃO DE MONITORES, CONFORME DECRETO Nº069/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 069/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ORGANIZAR E REALIZAR A SELEÇÃO DE MONITORES, A FIM DE ATUAREM EM DISCIPLINAS ELETIVAS NAS TURMAS DE TEMPO INTEGRAL DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 067/2025 26/02/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OS DIAS, 03/03/2025, 04/03/2025 E 05/03/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 066/2025 26/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 064/2025 19/02/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 063/2025 13/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 062/2025 13/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ESCOLA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 061/2025 12/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 060/2025 11/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 059/2025 11/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 058/2025 04/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 057/2025 04/02/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 056/2025 04/02/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 055/2025 04/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 053/2025 29/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 052/2025 29/01/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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