Licença Prêmio, Agente: Ricardo da Rocha Freire, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Antonia Helena Frota Magalhaes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fiscal de Contratos, Agente: Francisca Milena Lima Cavalcante, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Maria Lenilda Linhares de Brito Almeida, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA RECADASTRAMENTO ANUAL, NA MODALIDADE DE "COMPROVAÇÃO DE VIDA", DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGINE PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Sem Remuneração, Agente: Luana da Silva Pereira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Sem Remuneração, Agente: Antonia Mirlandia Alves de Carvalho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Daniele Oliveira Rocha, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Francisco de Brito Severino, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Francisco de Brito Severino, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Eliete Maria de Araujo, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Gestor de Contratos, Agente: Carlos Andre Alves Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desporto e Lazer
Gestor de Contratos, Agente: Maria Gerlane Santos Magalhaes, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desporto e Lazer
Revoga os §§ 8º e 9º do Art. 14, da Lei Municipal nº 489, de 22 de outubro de 2007, revoga os arts. 2º e 3º da Lei Municipal nº 820, de 28 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Regulamenta no âmbito do Município de Viçosa do Ceará a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de padrão nacional (NFS-e) para fins da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Atualiza para o exercicio de 2026, os valores de terreno e de edificação constante da planta genérica e valores, bem como o valor monetário dos demais tributos, como também dispõe sobre a correção da Unidade Fiscal de Referência do Municipio de Viçosa do Ceará - UFIRM, e dá outras providências.
DIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA COM VISTAS A FORMAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ - EDITAL Nº 02/2025 - SEAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A PROMOÇÃO DE SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - CMP DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO PARA CADA SÉRIE DE ENSINO FUNDAMENTAL EM REGIME INTEGRAL AMPARADO PELA LEI Nº 898/2025, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescenta e altera dispositivos dos §§ 1º e 2º do art. 1º do Decreto nº 282, de 28 de novembro de 2024 e dá outras providências.
Licença Prêmio, Agente: Alene Marques da Cruz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Sem Remuneração, Agente: Waina Cardoso Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Prêmio, Agente: Marlene Dias Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
