"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 529, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 798, DE 11 DE ABRIL DE 2023, QUE TRATA DA NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoriza o pagamento por desempenho na atenção primária à saúde, recebido em parcela única no fim de cada ciclo anual aos profissionais de saúde bucal, equipe de enfermagem da atenção primária à saúde e equipe eMulti do Município de Viçosa do Ceará/ CE, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS MECANISMOS PARA O LEVANTAMENTO DA DEMANDA E REGISTRO PARA A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - ETAPA CRECHE (0 A 3 ANOS) E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA EDIÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA MATRÍCULA, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.851/24.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMSSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E MORADIA DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL QUE TRATA A LEI Nº 686/2017 E DÁ OUTRAS PTROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DFO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE TRATA A LEI Nº 688/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Sem Remuneração, Agente: Isa Cristina Januario Veras, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Aurea Araujo Damasceno, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE MONITORES DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL - EDITAL Nº 01/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Prêmio, Agente: Maria da Conceicao Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 19/03/2025, CONSAGRADO AO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Sem Remuneração, Agente: Marcos Roberto dos Santos, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Almoxarife, Agente: Giovanni de Oliveira Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social
Licença Prêmio, Agente: Maria Fabiana de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Marlene Costa Sales, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Marlene Costa Sales, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Francisco de Assis Neres dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ORGANIZAR E REALIZAR A SELEÇÃO DE MONITORES, A FIM DE ATUAREM EM DISCIPLINAS ELETIVAS NAS TURMAS DE TEMPO INTEGRAL DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO EXECUTIVA PARA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COORDENAR E/OU EXECUTAR SELEÇÃO DE MONITORES, CONFORME DECRETO Nº069/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Gestor de Contratos, Agente: Gustavo Brandao de Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura
Fiscal de Contratos, Agente: Layane Nadia de Sa Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura
Licença Prêmio, Agente: Diana Paula Fontenele Magalhaes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Maria Gomes de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Maria Gomes de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Ivanildo Graciano da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
