Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5778 registros

Lei Nº. EMENDA N 001 de 2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 40-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 044 07/02/2025

Fiscal de Contratos, Agente: Natanael Oliveira Rocha, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Portaria: 048 06/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Beatriz Vieira Santos de Morais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 049 06/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Beatriz Vieira Santos de Morais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 046 06/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Margarida Maria de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 047 06/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Margarida Maria de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 05 06/02/2025

Gestor de Contratos, Agente: Carlos Andre Alves Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desporto e Lazer

Portaria: 04 05/02/2025

1/3 Proporcional Sobre o Salário, Agente: Pedro dos Santos Fontenele, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desporto e Lazer

DECRETO - 055 04/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 056 04/02/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 057 04/02/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 058 04/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 014 03/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Valdemiro Oliveira Ferreira, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 019 03/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Celio Fontenele de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 020 03/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Celio Fontenele de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 023 03/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Amelia Cristina Araujo Dias Fontenele, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 026 03/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Rosalia Nunes Muniz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 027 03/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Marli Silva Sousa Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 029 03/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro Araujo Amaral, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 030 03/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Luzia Vieira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 034 03/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Francinete Vieira Lopes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 035 03/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria Elisabete Morais Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 037 03/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Ivanilo Fernandes Magalhaes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 038 03/02/2025

Licença Sem Remuneração, Agente: Maria da Conceicao Correia, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 042 03/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria Alves do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 041 03/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria Alves do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 043 03/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Hosana Francisca da Silva Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 044 03/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Hosana Francisca da Silva Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 045 03/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Hosana Francisca da Silva Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 017 03/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria Helena Lima do Nascimento Morais, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

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