Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6116 registros

Portaria: 062/2025 28/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Ivanildo Graciano da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 063/2025 28/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Ivanildo Graciano da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 066/2025 28/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Jose Marcio Silva de Oliveira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 065/2025 28/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Helena Vieira de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 058/2025 28/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Luzia Maria Araujo Simao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 059/2025 28/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Luzia Maria Araujo Simao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 060/2025 28/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Luzia Maria Araujo Simao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 070/2025 28/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Ana Edineia Olivindo Araujo Fontenelle, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 056/2025 28/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 057/2025 28/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 067/2025 28/02/2025

Licença Sem Remuneração, Agente: Sandra Maria Alves Sampaio, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

LEIS: 858/2025 26/02/2025

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO 13° (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS (AS) VEREADORES(AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEIS: 859/2025 26/02/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 066/2025 26/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 067/2025 26/02/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OS DIAS, 03/03/2025, 04/03/2025 E 05/03/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 064/2025 19/02/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA

Portaria: 055/2025 17/02/2025

Licença Remunerada para Estudos, Agente: Mario Sergio Pereira de Olivindo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

LEIS: 854/2025 17/02/2025

“Dispõe sobre envio da documentação referente às prestações de contas mensais do Poder Executivo à Câmara Municipal em formato digital e dá outras providências.”

LEIS: 855/2025 17/02/2025

"Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos professores da rede pública municipal de ensino de Viçosa do Ceará, e dá outras providências."

LEIS: 856/2025 17/02/2025

“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEIS: 857/2025 17/02/2025

"Dispõe sobre a denominação oficial da Praça Pública da Vila de Oiticicas, Distrito de Lambedouro, zona rural, deste Município e dá outras providências."

DECRETO: 062/2025 13/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ESCOLA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 063/2025 13/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 052/2025 12/02/2025

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Maria Celia Fernandes Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 054/2025 12/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Luciana da Silva Cardoso, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO: 061/2025 12/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 060/2025 11/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 059/2025 11/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 050/2025 10/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Elaine Cristina Loiola Rios Veras, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

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