Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6737 registros Informações atualizadas em: 21/05/2026 - 10:07:28

Portaria: 052/2026 06/02/2026

Licença Sem Remuneração, Agente: Antonia Veronica dos Santos Silva Ferreira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 051/2026 06/02/2026

Licença Sem Remuneração, Agente: Francisca Sildelania Gomes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 050/2026 06/02/2026

Licença Sem Remuneração, Agente: Antonia Eidiene Carvalho dos Santos Fontenele, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO: 042/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 041/2026 04/02/2026

“Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências.”

DECRETO: 040/2026 04/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 039/2026 03/02/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 038/2026 03/02/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 049/2026 02/02/2026

Licença Sem Remuneração, Agente: Maria da Assuncao Pereira Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 048/2026 02/02/2026

Licença Sem Remuneração, Agente: Daniele Maria de Carvalho Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 047/2026 02/02/2026

Licença Prêmio, Agente: Rafael Gomes de Souza, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 046/2026 02/02/2026

Licença Prêmio, Agente: Francisco Carlos Brito de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 045/2026 02/02/2026

Licença Prêmio, Agente: Evandro Fontenele Alves, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 044/2026 02/02/2026

Licença Prêmio, Agente: Antonio Carlos Vieira de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 043/2026 02/02/2026

Licença Prêmio, Agente: Francisco Adriano Machado Magalhaes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 042/2026 02/02/2026

Licença Prêmio, Agente: Umbelina Benvinda Saldanha Brasil, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 041/2026 02/02/2026

Licença Prêmio, Agente: Ana Silvia Oliveira Santos, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 040/2026 02/02/2026

Licença Prêmio, Agente: Francinilda Souza dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 039/2026 02/02/2026

Licença Prêmio, Agente: Rosiane Araujo Dias da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 038/2026 02/02/2026

Licença Prêmio, Agente: Teresinha Silva Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 037/2026 02/02/2026

Licença Prêmio, Agente: Maria de Nazare dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO: 037/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 036/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 036/2026 02/02/2026

Licença Prêmio, Agente: Leda Maria Albino da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 035/2026 02/02/2026

Licença Prêmio, Agente: Liduina Alves do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 034/2026 02/02/2026

Licença Prêmio, Agente: Sabrina Carneiro Gomes de Miranda, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 033/2026 02/02/2026

Licença Prêmio, Agente: Luciana Ferrer Freire, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 032/2026 02/02/2026

Licença Prêmio, Agente: Luzanira Osvaldo dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 031/2026 02/02/2026

Licença Prêmio, Agente: Maria Rejane de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 030/2026 02/02/2026

Licença Prêmio, Agente: Antonio Francisco Carneiro, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

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