Licença Prêmio, Agente: Francisco das Chagas de Brito Vieira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Francisco Wellinton Pereira Correia, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Maria da Anunciacao Neres dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Nelsina Maria dos Santos da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Helenita Martins de Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Maria Socorro de Brito Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Aila Maria dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Ana Jessica Fernandes da Silva, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Ana Soares de Andrade Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Selma Maria de Carvalho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Verucia Maria da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Verucia Maria da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Ronaldo Adriano da Silva, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Lucas Carvalho Pereira, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Sem Remuneração, Agente: Maria Juscelia de Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remoção, Agente: Marcos Antonio Rodrigues Paulo, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO DE CLASSE E DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA COM VISTAS A FORMAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ - EDITAL N° 01/2025 - SEAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE DO DIA 27/10/2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convênios que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Acolhimento Familiar Viçosa Acolhe (SAFVA) no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de nomenclatura dos cargos de Odontólogo PSF e Enfermeiro PSF, a criação de vagas em cargos públicos efetivos existentes no quadro de pessoal da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências
Institui a Reforma Previdenciária no Município de Viçosa do Ceará, altera a Lei Municipal nº 489 de 22 de outubro de 2007 e a Lei Municipal nº 741 de 13 de março de 2020 e dá outras providências
Aprova serviço gratuito de publicação dos pedidos de licenciamento ambiental - em quaisquer de suas modalidades, sua renovação e a respectiva concessão de licença/autorização ambiental - em portal/sítio da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará para os agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e suas cooperativas e associações, e dá outras providências.
