| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
|
|
26051303-RPPSV CONTRATO ORIGINAL |
AVILA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ME 26.721.727/0001-51 |
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) REFORMA E MANUTENÇÃO DO EDIFÍCIO VIÇOSA-PREV. |
13/05/2026 163.247,12 |
13/05/2026 10/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/05/2026 | |
|
26051302-SEDUC CONTRATO ORIGINAL |
AVILA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ME 26.721.727/0001-51 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFORMA DO DEPÓSITO CENTRAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. |
13/05/2026 133.270,55 |
13/05/2026 10/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/05/2026 | |
|
26051301-SESA CONTRATO ORIGINAL |
AVILA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ME 26.721.727/0001-51 |
SECRETARIA DE SAÚDE RECUPERAÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS |
13/05/2026 170.426,35 |
13/05/2026 10/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/05/2026 | |
|
26051202-SETUR CONTRATO ORIGINAL |
BELINHO DA SILVA PRODUCOES LTDA 48.284.811/0001-98 |
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS, NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, DURANTE O FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2026, A SER REALIZADO NO PALCO DO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. |
12/05/2026 20.000,00 |
12/05/2026 12/05/2026 |
CADASTRADO 12/05/2026 | |
|
26051116-SEDUC CONTRATO ORIGINAL |
WAGNER SOUSA MAPURUNGA ***962033-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
11/05/2026 30.688,98 |
11/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
||
|
26051115-SEDUC CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO COMUN. DOS TRABALHADORES UNID 13.052.176/0001-39 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
11/05/2026 438.020,20 |
11/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/05/2026 | |
|
26051114-SEDUC CONTRATO ORIGINAL |
LOISE SOUSA MAPURUNGA ***614431-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
11/05/2026 30.631,51 |
11/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/05/2026 | |
|
26051113-SEDUC CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO PEREIRA DE MORAIS ***299439-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
11/05/2026 30.631,51 |
11/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/05/2026 | |
|
26051112-SEDUC CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VIÇOSA DO CEARÁ-COOPERAVIC 44.140.954/0001-75 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
11/05/2026 514.402,05 |
11/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/05/2026 | |
|
26051112-SEDUC CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO COMUNITARIA DA BARRA 00.910.897/0001-90 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
11/05/2026 2.960.149,55 |
11/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/05/2026 | |
|
26050801-GAB CONTRATO ORIGINAL |
ITALO VIANA ARAGAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 48.535.735/0001-46 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PREVENTIVA E CONTENCIOSA EM DIREITO SANCIONADOR PÚBLICO, ABRANGENDO: (I) ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE CONTROLE EXTERNO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE) E O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU); E (II) ASSESSORIA PREVENTIVA EM COMPLIANCE, INTEGRIDADE PÚBLICA E GESTÃO REPUTACIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA ATENDER AO GABINETE DO PREFEITO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. |
08/05/2026 96.000,00 |
08/05/2026 08/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/05/2026 | |
|
26050601-SEMAGRI CONTRATO ORIGINAL |
UNO VIDEO PRODUCOES LTDA-ME 06.206.334/0001-00 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MONTAGEM DA ESTRUTURA, PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARA NA PEC NORDESTE - FEIRA DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ. |
06/05/2026 60.000,00 |
06/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/05/2026 | |
|
26043003-SEMAGRI CONTRATO ORIGINAL |
SK PRODUCOES LTDA 12.795.971/0001-54 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS COMPLEMENTARES DESTINADOS À EXECUÇÃO DE EVENTOS, JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. |
30/04/2026 86.244,45 |
30/04/2026 30/04/2026 |
CADASTRADO 30/04/2026 | |
|
26043002-SETUR CONTRATO ORIGINAL |
CASA 83 PRODUÇÕES LTDA 28.065.603/0001-90 |
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE MARIA GADÚ, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, DURANTE O FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2026, A SER REALIZADO NO PALCO DO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. |
30/04/2026 200.000,00 |
30/04/2026 29/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/04/2026 | |
|
26042903-SETUR CONTRATO ORIGINAL |
DAVIZAO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA 53.318.815/0001-80 |
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE DAVIZÃO, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, DURANTE O FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2026, A SER REALIZADO NO PALCO DO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. |
29/04/2026 18.000,00 |
29/04/2026 28/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/04/2026 | |
|
26042902-SETUR CONTRATO ORIGINAL |
LUIS JOSE BARBOSA DA SILVA 64047946320 36.097.321/0001-01 |
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS, NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, DURANTE O FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2026, A SER REALIZADO NO PALCO DO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. |
29/04/2026 12.000,00 |
29/04/2026 28/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/04/2026 | |
|
26042901-SETUR CONTRATO ORIGINAL |
ITALO BRUNO MOREIRA DE SOUZA 02007146355-ME 48.135.491/0001-04 |
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS, NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, DURANTE O FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2026, A SER REALIZADO NO PALCO DO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. |
29/04/2026 15.000,00 |
29/04/2026 29/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 29/04/2026 | |
|
26042806-SESA CONTRATO ORIGINAL |
J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 05.283.263/0001-79 |
SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E MATERIAL DE RAIO X. |
28/04/2026 65.861,60 |
28/04/2026 28/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/04/2026 | |
|
26042805-SESA CONTRATO ORIGINAL |
J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 05.283.263/0001-79 |
SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E MATERIAL DE RAIO X. |
28/04/2026 83.123,40 |
28/04/2026 28/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/04/2026 | |
|
26042804-SESA CONTRATO ORIGINAL |
J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 05.283.263/0001-79 |
SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E MATERIAL DE RAIO X. |
28/04/2026 24.064,00 |
28/04/2026 28/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/04/2026 | |
|
26042803-SEINFRA CONTRATO ORIGINAL |
THIAGO DO VAL SIMARDI BERALDO SOUZA LTDA 58.357.654/0001-57 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DO POTENCIAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, COM FOCO NA IDENTIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ROTAS E ATRATIVOS DE TURISMO DE NATUREZA, INCLUINDO A PROPOSIÇÃO CONCEITUAL DE TRILHA ESTRUTURADA (TRAVESSIA DE VIÇOSA) E SUA INTEGRAÇÃO A INICIATIVAS REGIONAIS DE TURISMO, NOTADAMENTE À REDE DE TRILHAS DE LONGO CURSO DA SERRA DA IBIAPABA. |
28/04/2026 15.000,00 |
28/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/04/2026 | |
|
26042802-SEINFRA CONTRATO ORIGINAL |
R. B. ALVES CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA 45.760.423/0001-48 |
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS. |
28/04/2026 739.730,88 |
28/04/2026 28/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/04/2026 | |
|
26042801-SETUR CONTRATO ORIGINAL |
GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 07.025.989/0001-37 |
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE FERRUGEM, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, DURANTE O FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2026, A SER REALIZADO NO PALCO DO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. |
28/04/2026 450.000,00 |
28/04/2026 27/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/04/2026 | |
|
25111101-SEDUC ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
IVG BRASIL LTDA. 36.519.422/0001-15 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATADO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO,PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO. |
27/04/2026 0,00 |
27/04/2026 27/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/04/2026 | |
|
26042401-SETUR CONTRATO ORIGINAL |
BLACK SERVICE SHOWS LTDA 57.740.908/0001-59 |
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE SEU JORGE, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, DURANTE O FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2026, A SER REALIZADO NO PALCO DO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. |
24/04/2026 400.000,00 |
24/04/2026 23/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 24/04/2026 | |
|
26042006-SETUR CONTRATO ORIGINAL |
LUANA FLORENTINO CORREIA 04238005317-ME 39.269.405/0001-65 |
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE LUANA FLORENTINO, NO DIA 02 DE MAIO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, DURANTE O LANÇAMENTO DO FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2026, A SER REALIZADO NO PALCO DO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. |
20/04/2026 12.000,00 |
20/04/2026 19/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 20/04/2026 | |
|
26042005-SETUR CONTRATO ORIGINAL |
KARENZINHA SERVICOS DE EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA 55.261.958/0001-28 |
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE KARENZINHA, NO DIA 02 DE MAIO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, DURANTE O LANÇAMENTO DO FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2026, A SER REALIZADO NO PALCO DO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. |
20/04/2026 15.000,00 |
20/04/2026 19/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 20/04/2026 | |
|
26042004-SESA CONTRATO ORIGINAL |
JP REFRIGERAÇÕES E INSTALAÇÕES ELETRICA EM GERAL LTDA 28.290.181/0001-57 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO. |
20/04/2026 243.102,48 |
20/04/2026 20/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/04/2026 | |
|
26042003-SESA CONTRATO ORIGINAL |
JP REFRIGERAÇÕES E INSTALAÇÕES ELETRICA EM GERAL LTDA 28.290.181/0001-57 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO. |
20/04/2026 44.258,38 |
20/04/2026 20/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/04/2026 | |
|
26042002-SESA CONTRATO ORIGINAL |
JP REFRIGERAÇÕES E INSTALAÇÕES ELETRICA EM GERAL LTDA 28.290.181/0001-57 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO. |
20/04/2026 121.057,32 |
20/04/2026 20/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/04/2026 | |
|
26042001-SESA CONTRATO ORIGINAL |
JP REFRIGERAÇÕES E INSTALAÇÕES ELETRICA EM GERAL LTDA 28.290.181/0001-57 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO. |
20/04/2026 106.040,60 |
20/04/2026 20/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/04/2026 | |
|
26041704-SESA CONTRATO ORIGINAL |
COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 32.644.237/0001-00 |
SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA EQUIPAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DAS QUEIMADAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. |
17/04/2026 54.100,38 |
17/04/2026 17/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 17/04/2026 | |
|
26041702-SESA CONTRATO ORIGINAL |
PRO COMMERCE LTDA 41.766.420/0001-60 |
SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA EQUIPAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DAS QUEIMADAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. |
17/04/2026 16.508,28 |
17/04/2026 17/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 17/04/2026 | |
|
26041701-SESA CONTRATO ORIGINAL |
INFORCOMP - COMERCIO DE MATERIAIS E SERV 10.628.513/0001-03 |
SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA EQUIPAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DAS QUEIMADAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. |
17/04/2026 30.275,40 |
17/04/2026 17/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 17/04/2026 | |
|
25111902-SEDUC TERMO DE APOSTILAMENTO |
PRIME COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA 28.673.451/0001-09 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REGISTRO DA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA NORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, INSCRITA NO CNPJ DE Nº 28.673.451/0001-09, COM ANTIGO ENDEREÇO EM TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ, À RUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, N° 340, ALTOS, BAIRRO CENTRO, PARA ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL E ENDEREÇO PARA PRIME COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ DE N° 28.673.451/0001-09, COM O NOVO ENDEREÇO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ, À AVENIDA DOM LUÍS, N° 500, BAIRRO ALDEOTA, SALA 813, CEP: 60.160-196. |
16/04/2026 0,00 |
16/04/2026 17/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 16/04/2026 | |
|
25111701-SEDUC TERMO DE APOSTILAMENTO |
PRIME COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA 28.673.451/0001-09 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REGISTRO DA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA NORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, INSCRITA NO CNPJ DE Nº 28.673.451/0001-09, COM ANTIGO ENDEREÇO EM TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ, À RUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, N° 340, ALTOS, BAIRRO CENTRO, PARA ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL E ENDEREÇO PARA PRIME COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ DE N° 28.673.451/0001-09, COM O NOVO ENDEREÇO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ, À AVENIDA DOM LUÍS, N° 500, BAIRRO ALDEOTA, SALA 813, CEP: 60.160-196. |
16/04/2026 0,00 |
16/04/2026 17/11/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 16/04/2026 | |
|
26041502-SEDUC/SRP CONTRATO ORIGINAL |
CALANGO EDITORIAL LTDA 11.123.607/0001-85 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE LIVROS TEMAS INTEGRANTES. |
15/04/2026 902.697,00 |
15/04/2026 15/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/04/2026 | |
|
26041501-SEDUC CONTRATO ORIGINAL |
GONÇALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS 38.662.785/0001-30 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS JURÍDICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À LIQUIDAÇÃO E À RECUPERAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DA TESE DO FUNDEF - DIFERENÇAS DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA), NO ÂMBITO DOS PROCESSOS Nº 0058755-85.2010.4.01.3400, EM TRÂMITE NA 6ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, E Nº 1071487-27.2023.4.01.3400, EM TRÂMITE NA 17ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, ABRANGENDO A) A ADOÇÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS ESPECÍFICAS PARA ELABORAÇÃO, PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE PETIÇÕES INCIDENTAIS NO PROCESSO-BASE, SUSTENTAÇÃO ORAL E DEFESA DE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO E ANÁLISE DE PLANILHAS DO FNDE E DOS PERITOS JUDICIAIS, PARA IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS; B) A INSTAURAÇÃO, NEGOCIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTO DE ACORDO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL JUNTO À ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) OU AO JUÍZO FEDERAL COMPETENTE, COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE ACORDO DIRETO PARA ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO CRÉDITO DO MUNICÍPIO, NOS MOLDES DOS PROVIMENTOS AGU E OUTROS REGRAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL APLICÁVEIS; E C) A ELABORAÇÃO DE MEMORIAIS TÉCNICOS, PARECERES E RELATÓRIOS, INCLUINDO CÁLCULOS NOS PARÂMETROS DA(S) NOTA(S) TÉCNICA(S) APLICÁVEL, PARA SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÃO ADMINISTRATIVA, ESPECIALMENTE QUANTO À REGULARIDADE DO CRÉDITO EM NEGOCIAÇÃO, MAXIMIZAÇÃO DOS VALORES RECUPERADOS, E DESTINAÇÃO VINCULADA AO ENSINO, CONFORME AS REGRAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 114/2021 E ORIENTAÇÕES DO TCU. |
15/04/2026 18.036.455,86 |
15/04/2026 15/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/04/2026 | |
|
25111101-SEDUC ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
IVG BRASIL LTDA. 36.519.422/0001-15 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATADO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO. |
15/04/2026 0,00 |
15/04/2026 27/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 15/04/2026 | |
|
26041401-GAB CONTRATO ORIGINAL |
FILHO DO PISEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 62.153.113/0001-84 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE FILHO DO PISEIRO, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2026, COM DURAÇÃO DE 2H00MIN, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATOS DE NATUREZA INSTITUCIONAL, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. |
14/04/2026 180.000,00 |
14/04/2026 13/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 14/04/2026 |
