DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OS DIAS, 16/02/2026, 17/02/2026 E 18/02/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM - BIÊNIO - 2026/2028 DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL LGBTQIA+ DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remoção, Agente: Roberta Lima de Sousa, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social
Designar Função, Agente: Adriano Rocha da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Prêmio, Agente: Jackeline Costa Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Karla Sousa Viana, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Sem Remuneração, Agente: Antonia Veronica dos Santos Silva Ferreira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Sem Remuneração, Agente: Francisca Sildelania Gomes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Sem Remuneração, Agente: Antonia Eidiene Carvalho dos Santos Fontenele, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Sem Remuneração, Agente: Daniele Maria de Carvalho Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Francisco Carlos Brito de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Evandro Fontenele Alves, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Antonio Carlos Vieira de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Francisco Adriano Machado Magalhaes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Umbelina Benvinda Saldanha Brasil, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Ana Silvia Oliveira Santos, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Francinilda Souza dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Rosiane Araujo Dias da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Teresinha Silva Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Maria de Nazare dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Leda Maria Albino da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
