DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA COM VISTAS A FORMAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ - EDITAL N° 01/2025 - SEAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO DE CLASSE E DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE DO DIA 27/10/2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Reforma Previdenciária no Município de Viçosa do Ceará, altera a Lei Municipal nº 489 de 22 de outubro de 2007 e a Lei Municipal nº 741 de 13 de março de 2020 e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração de nomenclatura dos cargos de Odontólogo PSF e Enfermeiro PSF, a criação de vagas em cargos públicos efetivos existentes no quadro de pessoal da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Acolhimento Familiar Viçosa Acolhe (SAFVA) no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convênios que especifica e dá outras providências.
Aprova serviço gratuito de publicação dos pedidos de licenciamento ambiental - em quaisquer de suas modalidades, sua renovação e a respectiva concessão de licença/autorização ambiental - em portal/sítio da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará para os agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e suas cooperativas e associações, e dá outras providências.
Licença Prêmio, Agente: Francilda Maria de Sousa dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Leide Abreu da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Almoxarife, Agente: Lizandra Moreira da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social
Fiscal de Contratos, Agente: Giovanni de Oliveira Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE HORAS TRABALHADAS PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL NO EVENTO DO DIA DAS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Viçosa do Ceará, para o quadriênio 2026 - 2029.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fiscal de Contratos, Agente: Geislane Malry Pereira Sirio Magalhaes, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Promoção para Avaliação de Comportamento e Desempenho, destinada à avaliação dos Guardas Civis Municipais de Viçosa do Ceará.
Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
LUTO OFICIAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Prêmio, Agente: Maria Vanda Moraes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Francisca Maria dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Franciberto de Oliveira Coutinho, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
