Reconhece vias como bens de uso comum do povo e as integra ao sistema viário municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA DE PROFESSOR ALFABETIZADOR BOLSISTA PARA ATUAÇÃO NA FORMAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS E JUNTO AO PROGRAMA “VIÇOSA DO CEARÁ ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA” DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ - EDITAL Nº 01/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a gratificação de deslocamento para exercício do cargo em local distante da residência aos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos professores da rede pública municipal de ensino de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO DE CLASSE E GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO PARA CADA SÉRIE DE ENSINO FUNDAMENTAL EM REGIME INTEGRAL AMPARADO PELA LEI Nº 898/2025, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE COORDENADOR TÉCNICO EDUCACIONAL I,II E III CONFORME A LEI Nº 886/2025 DE19 DE AGOSTO DE 2025, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ESCOLA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OS DIAS, 16/02/2026, 17/02/2026 E 18/02/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM - BIÊNIO - 2026/2028 DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL LGBTQIA+ DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remoção, Agente: Roberta Lima de Sousa, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Licença Prêmio, Agente: Teresinha de Jesus Lima Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Sem Remuneração, Agente: Maria Juliett Rodrigues Barbosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Designar Função, Agente: Adriano Rocha da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Prêmio, Agente: Jackeline Costa Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Karla Sousa Viana, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Sem Remuneração, Agente: Antonia Veronica dos Santos Silva Ferreira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Sem Remuneração, Agente: Francisca Sildelania Gomes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Sem Remuneração, Agente: Antonia Eidiene Carvalho dos Santos Fontenele, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.