DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revalida a denominação, localização e data de criação do Centro de Educação Infantil Messias Carneiro da Cunha e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO DE CLASSE A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO DE CLASSE A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A PROMOÇÃO DE SERVIDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ) DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o fluxo de solicitação, análise e concessão do benefício eventual de auxílio-funeral no âmbito do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR TÉCNICO EDUCACIONAL III E GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E DESLOCAMENTO PARA MOTORISTAS II, CONFORME A LEI Nº 886/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Previdência do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará VIÇOSA-PREV e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de veículos automotores e de motocicletas intermediado por aplicativos ou plataformas digitais no Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências
Dispõe sobre a atualização dos vencimentos-base dos servidores públicos municipais de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
Altera o §1º do Art. 35 da Lei Municipal nº 726, de 16 de abril de 2019 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PENSÃO POR MORTE DE EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remoção, Agente: Denival Neres de Vasconcelos, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Excluir Gratificacao Incentivo e Desempenho, Agente: Marcos Antonio Galeno da Rocha, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Ferias, Agente: Jocelio Lima de Almeida, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 517/2008, INSTITUI POLO TURÍSTICO E ARTESANAL IGREJA DO CÉU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa os salários-base dos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Motorista, nas categorias B, C e D, e dá outras providências.
Licença sem Remuneração, Agente: Andre Felipe de Carvalho Oliveira, Cargo: Odontólogo(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Concede Gratificação de Desempenho, Agente: Regis Machado de Melo, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Maria Ernestina Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Marisa Albuquerque Mapurunga, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
