Prefeitura de Viçosa do Ceará

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6950 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 16:31:47

DECRETO: 224/2026NOVO 02/10/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 220/2026 29/09/2026 · Agente: Alene Marques da Cruz; Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais; Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 222/2026 23/09/2026 · Regulamenta os critérios para aferição, cálculo e pagamento do incentivo financeiro aos servidores ocupantes dos cargos ou funções previstos nas alíneas a, b e c do inciso II do art. 3º da Lei Municipal nº 844, de 24 de junho de 2024, com redação dada pela Lei Municipal nº 941, de 22 de setembro de 2026 e dá outras providências.Acessar LEIS: 944/2026 22/09/2026 · Dispõe sobre a criação da função pública temporária de auxiliar de sala, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.Acessar LEIS: 943/2026 22/09/2026 · Dispõe sobre a criação da função pública temporária de monitor de apoio à pessoa com deficiência, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.Acessar LEIS: 942/2026 22/09/2026 · Dispõe sobre a criação da função pública temporária de monitor de apoio ao transporte escolar, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.Acessar LEIS: 941/2026 22/09/2026 · Altera a Lei Municipal nº 844, de 24 de junho de 2024, que institui o Incentivo Financeiro do Componente de Qualidade do Cofinanciamento Federal do Piso da Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 221/2026 18/09/2026 · Nomeia os servidores que indica para comporem a Comissão de Avaliação de Imóvel, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, para edificação de uma areninha esportiva de porte médio destinada à implementação de políticas públicas da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, na localidade de Barrocão/Macajetuba, Distrito Sede, zona rural deste Município, e dá ouras providências.Acessar DECRETO: 220/2026 18/09/2026 · Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de uma gleba de terra na localidade de Barrocão/Macajetuba, Distrito Sede, zona rural deste Município, para edificação de uma areninha esportiva de porte médio destinada à implementação de políticas públicas da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, e dá outras providências.Acessar Portaria: 219/2026 18/09/2026 · Agente: Valderi Araujo Veras; Cargo: Motorista; Secretaria: Administração GeralAcessar DECRETO: 219/2026 18/09/2026 · Nomeia os servidores que indica para comporem a Comissão de Avaliação de Imóvel, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, para edificação de uma areninha esportiva de porte médio destinada à implementação de políticas públicas da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, na localidade de Jenipapo, Distrito de Juá dos Vieiras, zona rural deste Município, e dá ouras providências.Acessar DECRETO: 218/2026 18/09/2026 · Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de uma gleba de terra na localidade de Jenipapo, Distrito de Juá dos Vieiras, zona rural deste Município, para edificação de uma areninha esportiva de porte médio destinada à implementação de políticas públicas da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, e dá outras providênciasAcessar LEIS: 940/2026 15/09/2026 · Denomina de Unidade Básica de Saúde Raimundo Nonato Filho a Unidade Básica de Saúde localizada no Sítio Trapiá, no Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.Acessar LEIS: 939/2026 15/09/2026 · Institui a Política Municipal de Prevenção da Automutilação e do Suicídio no âmbito do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar LEIS: 938/2026 15/09/2026 · Denomina de Unidade Básica de Saúde Raquel Ana de Brito Noleto a Unidade Básica de Saúde localizada no Distrito de Passagem da Onça, no Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 217/2026 15/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO DE CLASSE B E CLASSE C DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 216/2026 15/09/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 215/2026 15/09/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 214/2026 15/09/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 213/2026 15/09/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 218/2026 14/09/2026 · Agente: Mario Sergio Pereira de Olivindo; Cargo: Professor; Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 217/2026 14/09/2026 · Agente: Bruna de Sousa Cruz; Cargo: Professor; Secretaria: Secretaria de Administração Geral.Acessar Portaria: 216/2026 10/09/2026 · Agente: Isac Romualdo de Brito; Cargo: Motorista; Secretaria: Administração GeralAcessar LEIS: 937/2026 08/09/2026 · Denomina Unidade Básica de Saúde Francisco das Chagas de Oliveira a unidade pública municipal de saúde localizada no Sítio Queimadas, zona rural do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.Acessar Portaria: 40/2026 08/09/2026 · Fiscal de Contratos, Agente: Silmara Maria Oliveira dos Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo e CulturaAcessar Portaria: 39/2026 08/09/2026 · Gestor de Contratos, Agente: Geisa Oliveira de Morais Vieira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo e CulturaAcessar Portaria: 238/2026 08/09/2026 · Fiscal de Contratos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção SocialAcessar Portaria: 215/2026 08/09/2026 · Agente: Jorge Augusto Magalhães Oliveira; Cargo: Professor; Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 212/2026 04/09/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 211/2026 04/09/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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