Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR e dá outras providências.

Institui a Feira de Ciências Municipal de Viçosa do Ceará, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino; estabelece seus objetivos, áreas temáticas, categorias, critérios gerais de organização e premiação; e dá outras providências.

“Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 885, de 24 de junho de 2025, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a criação do Programa Viçosense de Letramento e Alfabetização - PROVILA, e dá outras providências.

Institui o Concurso Municipal de Redação na Semana do Estudante, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Viçosa do Ceará, estabelece seus objetivos, critérios de participação, avaliação e premiação, e dá outras providências.

Institui a Olimpíada de Matemática de Viçosa do Ceará – OMV, no âmbito da rede pública municipal de ensino, estabelece seus objetivos, níveis, etapas, critérios de avaliação, reconhecimento e premiação, e dá outras providências.

Institui o Concurso Municipal de Desenho e Redação “Caminhos da Cidadania: direitos e deveres das crianças e adolescentes”, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Viçosa do Ceará, estabelece seus objetivos, diretrizes, categorias, critérios de avaliação e premiação, e dá outras providências.

Institui o Núcleo de Formação Pedagógica Continuada em Educação – NUFORPEC, cria o Banco Municipal de Formadores, dispõe sobre critérios de seleção, atuação e concessão de bonificação aos professores formadores, e dá outras providências.

Ferias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Jose Maria Afonso, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Raimundo de Brito Severino, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Antonio Alex Fontenele Miranda, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Margarete Araujo Veras, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Antonia Carneiro Sales, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Prêmio, Agente: Maria Edivalda Mapurunga Magalhaes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Maria Rita de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Francisca Fontenele de Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Vandirlene Lima Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Manoel Victor Silva de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Milena Carvalho de Moraes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Luzia Terezinha de Araujo Brito, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Luzia Terezinha de Araujo Brito, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Ferias, Agente: Antonio Jose Teles Soares, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Determina a prorrogação da suspensão de servidor investigado no PAD nº 01/2026-SEDUC

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO DE CLASSE A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Aplicação Transparente, cria o Banco de Aplicadores de Avaliações Institucionais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, dispõe sobre critérios de seleção, convocação, atribuições e concessão de bolsa aos aplicadores e dá outras providências.