Licença Prêmio; Agente: Lucineide dos Santos Gomes; Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais; Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OS DIAS 13/08/2026 E 14/08/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença sem Remuneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

Licença sem Remuneração, Agente: Luana da Silva Pereira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Eliete Maria de Araujo, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Prêmio, Agente: Olivanda Sousa de Almeida, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Adriano do Amaral Azevedo, Cargo: Bombeiro Hidraúlico, Secretaria: Administração Geral

Licença sem remuneração, Agente: Cintia Carolina Silva Nascimento, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral.

Licença Prêmio, Agente: Karina Loiola Mapurunga, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Administração Geral.

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR

Licença Prêmio, Agente: Eurismar Siqueira da Silva Magalhaes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Maria de Lourdes do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Ana Luzia de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Carlino dos Santos Ferreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Jose de Castro Ferreira dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Edilma Alves de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Antonio Jefhson Magalhaes Alves, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Hilton Angelim de Andrade, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Maria Laiane Xavier Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Erenice Maria Alves do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Raimundo da Silva Vieira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DISPÕE SOBRE OS MEMBROS ELEITOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Prêmio, Agente: Francivaldo Mapurunga, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Maria Gessilene das Chagas, Cargo: Professor(a)., Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Silvana Xavier de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro Machado da Rocha, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação.

Licença Prêmio, Agente: Lucia Pinto de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral