DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Prêmio, Agente: Jose Maria Afonso, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Raimundo de Brito Severino, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Antonio Alex Fontenele Miranda, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Margarete Araujo Veras, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Prêmio, Agente: Antonia Carneiro Sales, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Maria Edivalda Mapurunga Magalhaes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Maria Rita de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Francisca Fontenele de Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Vandirlene Lima Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Lidia Silva Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Manoel Victor Silva de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Milena Carvalho de Moraes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Luzia Terezinha de Araujo Brito, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Luzia Terezinha de Araujo Brito, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Ferias, Agente: Antonio Jose Teles Soares, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Determina a prorrogação da suspensão de servidor investigado no PAD nº 01/2026-SEDUC

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO DE CLASSE A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Aplicação Transparente, cria o Banco de Aplicadores de Avaliações Institucionais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, dispõe sobre critérios de seleção, convocação, atribuições e concessão de bolsa aos aplicadores e dá outras providências.

Institui o Programa Ação Superintendência Itinerante no âmbito da rede pública municipal de ensino de Viçosa do Ceará, cria os selos Escola Ouro, Escola Prata e Escola Bronze e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Distrito de Passagem da Onça, zona rural do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

Altera a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 897, de 14 de novembro de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei Municipal nº 529, de 22 de dezembro de 2008, modificado pela Lei Municipal nº 861, de 21 de março de 2025, que trata da nucleação de escolas públicas municipais de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

“Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.