Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6116 registros

DECRETO: 109/2025 22/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 106/2025 20/05/2025

Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará e da outras providências.

DECRETO: 107/2025 20/05/2025

Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará e da outras providências.

DECRETO: 108/2025 20/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 871/2025 19/05/2025

Dispõe sobre a atualização dos salários, proventos e vantagens dos servidores públicos municipais de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

LEIS: 872/2025 19/05/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, PELOS CARTÓRIOS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, DOS SERVIÇOS GRATUITOS DISPONÍVEIS À POPULAÇÃO CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 873/2025 19/05/2025

Dispõe sobre a criação do Programa ”VIÇOSA DO CEARÁ ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA”, e dá outras providências.

DECRETO: 103/2025 19/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 104/2025 19/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 105/2025 19/05/2025

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO: 101/2025 15/05/2025

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 102/2025 15/05/2025

DISPÕE SOBRE A PENSÃO POR MORTE DE EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 099/2025 13/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 100/2025 13/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E A NOMEAÇÃO DO CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 129/2025 12/05/2025

Licença Prêmio, Agente: Michele Ferreira Cosmo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO: 098/2025 12/05/2025

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMAMENTE DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 125/2025 09/05/2025

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Ana Cristina Siqueira de Morais, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 126/2025 09/05/2025

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Monique Jael de Sousa Passos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 127/2025 09/05/2025

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Monique Jael de Sousa Passos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO: 097/2025 07/05/2025

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 096/2025 06/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 124/2025 05/05/2025

Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO: 095/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 121/2025 02/05/2025

Licença Prêmio, Agente: Janelson Pereira da Silva Oliveira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 119/2025 02/05/2025

Licença Prêmio, Agente: Adriano Carneiro da Cunha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 120/2025 02/05/2025

Licença Prêmio, Agente: Adriano Carneiro da Cunha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 112/2025 02/05/2025

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Maria Veras Aristides, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 111/2025 02/05/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria Vera da Rocha, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 113/2025 02/05/2025

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Claudia Leonor Vilanova Novais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 118/2025 02/05/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria Antonia Santos da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

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