DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO LITERÁRIO VIÇOSENSE ILV, INSCRITO NO CNPJ Nº 10.267.302/0001-84, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remoção, Agente: Edmilson Oliveira dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Remoção, Agente: Antonio Jose Silva Bevilaqua, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 888, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBREA QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A ABSORÇÃO DE ATIVIDADE POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ferias, Agente: Francisca Natalina de Sousa Fontenele, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Ana Paula Lima de Lira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Fiscal de Contratos, Agente: Narjane Alves da Silva Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Lucas Carvalho Pereira, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Ronaldo Adriano da Silva, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Verucia Maria da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Verucia Maria da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Selma Maria de Carvalho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Ana Soares de Andrade Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Aila Maria dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Maria Socorro de Brito Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Maria da Anunciacao Neres dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Joao de Deus Rocha Ferreira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Nelsina Maria dos Santos da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Expedito da Silva Vieira Filho, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Helenita Martins de Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Ana Jessica Fernandes da Silva, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Francisco Wellinton Pereira Correia, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Sem Remuneração, Agente: Maria Juscelia de Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Francisco das Chagas de Brito Vieira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
