Eurico Jose Carneiro Fontenele Arruda
Prefeito(a)
Luzanira Gomes da Rocha
Vice-prefeito(a)
Secretário(a)
Avenida Major Felizardo de Pinho Pessoa , Nº 322 - Centro - CEP: 62.300-000
Segunda A Sexta-feira das 07:30h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h
(88) .3632-1142
gabineteprefeito@vicosa.ce.gov.br
Diretor Executivo
Rua Professora Ana Maria , Nº 81 - São Francisco - CEP: 62.300-000
Segunda A Sexta-feira das 07:30h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h
(88) 3632-1728
diretoria@vicosaprev.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Lamartine Nogueira , Nº 855 - Centro - CEP: 62.300-000
Segunda A Sexta de 07:30h às 12:00h e de 13:30h às 17:00h
(88) 9.8236-6675
scps@vicosa.ce.gov.br
Secretário(a)
Avenida Major Felizardo de Pinho Pessoa , Nº 322 - Centro - CEP: 62.300-000
Segunda A Sexta de 07:30h às 12:00h e de 13:30h às 17:00h
(88) .3632-1142
seag@vicosa.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Professora Ana Maria , Nº 71 - Centro - CEP: 62.300-000
Segunda A Sexta de 07:30h às 12:00h e de 13:30h às 17:00h
(88) .3632-1142
seagri@vicosa.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua José Joaquim de Carvalho , Nº 385 - Centro - CEP: 62.300-000
Segunda A Sexta de 07:30h às 12:00h e de 13:30h às 17:00h
(88) .3632-1142
desporto@vicosa.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Francisca Iraci Vasconcelos , Nº 333 - São José - CEP: 62.300-000
Segunda A Sexta de 07:30h às 12:00h e de 13:30h às 17:00h
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Secretário(a)
Avenida Major Felizardo de Pinho Pessoa , Nº 322 - Centro - CEP: 62.300-000
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financas@vicosa.ce.gov.br
Secretário(a)
Avenida José Figueira , Nº 615 - São Francisco - CEP: 62.300-000
Segunda A Sexta de 07:30h às 12:00h e de 13:30h às 17:00h
nti@vicosa.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Padre José Beviláqua , Nº 0092 - Centro - CEP: 62.300-000
Segunda A Sexta de 07:30h às 12:00h e de 13:30h às 17:00h
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saude@vicosa.ce.gov.br
Secretário(a)
Alameda Vereador Hiran Rocha , Nº 345 - Igreja do Céu - CEP: 62.300-000
Segunda A Sexta de 07:30h às 12:00h e de 13:30h às 17:00h
cultura@vicosa.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Lamartine Nogueira , Nº 755 - Centro - CEP: 62.300-000
Segunda A Sexta de 07:30h às 12:00h e de 13:30h às 17:00h
infraestrutura@vicosa.ce.gov.br
Assessoria Direta ao Prefeito.
Coordenação Administrativa.
Gestão de Comunicação Institucional.
Concessão e Administração de Benefícios Previdenciários.
Gestão Financeira e Atuarial Sustentável.
Promoção da Educação Previdenciária e Transparência.
Atendimento e acompanhamento socioassistencial.
Gestão de benefícios sociais.
Promoção da inclusão e convivência social.
Administração Patrimonial.
Gestão de Recursos Humanos.
Suporte Administrativo às Demais Secretarias.
Capacitação e Extensão Rural.
Fomento às Atividades Agropecuárias.
Gestão Ambiental e Licenciamento.
Democratização do acesso ao esporte e lazer.
Gestão de programas de incentivo ao esporte.
Planejamento e desenvolvimento de políticas públicas esportivas.
Organização de eventos pedagógicos.
Promoção de uma educação integral e humanizada.
Valorização dos profissionais da educação
Gestão da arrecadação e da dívida ativa.
Planejamento e controle financeiro.
Supervisão contábil e cumprimento de obrigações legais.
Coordenação de Planos e Projetos Estratégicos.
Divulgação Institucional e Apoio a Campanhas Públicas.
Gestão da Infraestrutura Computacional.
Administrar o Fundo Municipal de Saúde.
Colaborar com outras instituições e com a comunidade na execução de programas de saúde e de educação sanitária.
Cumprir e fazer cumprir, no âmbito do Município, as normas e Leis Federais e Estaduais, referentes à Saúde Pública e ao Sistema único de Saúde.
Cumprir os contratos, convênios e acordos firmados entre o Governo Municipal e a Secretaria de Saúde do Estado / Governo do Estado.
Fornecer informações visando ao melhor planejamento da saúde no âmbito cio Estado e/ou políticas de saúde.
Organizar o Sistema local de Saúde, de acordo com a diretrizes e princípios básicos do Sistema único de Saúde.
Planejar coordenar, promover, cooperar, dirigir e executar ações e serviços de: a - vigilância sanitária; b - vigilância epidemiológica; c - assistência farmacêutica; d - alimentação e nutrição; e - saúde do trabalhador; f - outras necessárias à formulação e execução da política inerente à saúde;
Planejar e executar a política municipal de saúde.
Prestar assistência integrada em saúde e direcionar as atividades de assistência médico-dentária à população.
Promover a pretenção ambiental e combater a poluição no Município.
Promover, diretamente ou em colaboração com outro órgão, treinamento. reciclagem, aperfeiçoamento e especialização de seus funcionários.
Providenciar medidas de erradicação de doenças transmissíveis.
Tomar outras medidas necessárias, visando à operacionalização do SUS no Município.
Fomento ao Turismo Sustentável.
Preservação e Valorização do Patrimônio Cultural.
Promoção de Eventos Culturais e Tradicionais.
Execução de Obras Públicas de Infraestrutura.
Planejamento e Fiscalização de Projetos de Infraestrutura.
Prestação de Serviços de Qualidade à População.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, COM VISTA À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA [...]
ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DE EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Afonso Raimundo de Araujo, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Cristiane Bezerril Fontenele, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre gratificações e vantagens dos cargos que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convênio na modalidade de acordo de cooperação técnica para os fins que especifica e dá outras [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação oficial da CRECHE PROINFÂNCIA, localizada na Rua Nadja de Pinho Pessoa, s/n, Bairro Santa Bárbara, nesta cidade de Viçosa do Ceará e dá outras [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO LITERÁRIO VIÇOSENSE ILV, INSCRITO NO CNPJ Nº 10.267.302/0001-84, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remoção, Agente: Edmilson Oliveira dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 888, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBREA QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PU [...]
Remoção, Agente: Antonio Jose Silva Bevilaqua, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Ferias, Agente: Francisca Natalina de Sousa Fontenele, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Ana Paula Lima de Lira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Fiscal de Contratos, Agente: Narjane Alves da Silva Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Aila Maria dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Helenita Martins de Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
A Ouvidoria está disponível para receber sugestões, reclamações, elogios e denúncias dos cidadãos. Você pode acessá-la pelo site oficial, na aba "Ouvidoria", ou presencialmente no Núcleo de Tecnologia da Informação. Também há atendimento por e-mail, conforme informações disponíveis no site.
A Prefeitura é responsável por administrar o município, promovendo políticas públicas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, cultura, turismo, assistência social, entre outras, visando o bem-estar da população e o desenvolvimento local.
Todas as informações sobre receitas, despesas, licitações e contratos estão disponíveis no Portal da Transparência, acessível pelo menu principal do site da Prefeitura. O acesso é público e garante a transparência da gestão municipal.
As licitações são divulgadas na seção "Licitações" do site, onde constam editais, datas de abertura e documentos necessários. Empresas interessadas podem participar conforme os critérios estabelecidos em cada edital.
Além do site www.vicosa.ce.gov.br, a Prefeitura divulga ações e comunicados por meio de suas redes sociais oficiais no Instagram e Facebook. Esses canais são atualizados regularmente para manter a população informada.
No site oficial, acesse a aba "Secretarias". Cada uma possui uma página com descrição das suas atribuições, ações desenvolvidas, endereço, telefone, e-mail e horário de funcionamento. Assim, o cidadão pode buscar diretamente o órgão responsável pelo serviço desejado.
Os pedidos podem ser feitos diretamente na secretaria responsável ou por meio da Ouvidoria Municipal. No site da Prefeitura, você encontra os contatos de cada secretaria e pode registrar sua solicitação com facilidade e segurança.
Todas as informações sobre concursos, seletivos e chamamentos públicos são divulgadas na seção "Concursos" do site da Prefeitura. Lá você encontra editais, cronogramas, resultados e demais comunicados oficiais.
Sim. Além do Portal da Transparência e da Ouvidoria online, a Prefeitura disponibiliza e-mails institucionais e formulários eletrônicos para diversos serviços. A lista completa está disponível no site, na seção de atendimento ao cidadão.
Certidões negativas, alvarás e outros documentos podem ser solicitados presencialmente nas secretarias competentes ou, em alguns casos, por meio eletrônico. As instruções e os documentos exigidos estão disponíveis no site, em cada página de secretaria.
