Eurico Jose Carneiro Fontenele Arruda
Prefeito(a)
Luzanira Gomes da Rocha
Vice-prefeito(a)
Secretário(a)
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Diretor Executivo
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Assessoria Direta ao Prefeito.
Coordenação Administrativa.
Gestão de Comunicação Institucional.
Concessão e Administração de Benefícios Previdenciários.
Gestão Financeira e Atuarial Sustentável.
Promoção da Educação Previdenciária e Transparência.
Atendimento e acompanhamento socioassistencial.
Gestão de benefícios sociais.
Promoção da inclusão e convivência social.
Administração Patrimonial.
Gestão de Recursos Humanos.
Suporte Administrativo às Demais Secretarias.
Capacitação e Extensão Rural.
Fomento às Atividades Agropecuárias.
Gestão Ambiental e Licenciamento.
Democratização do acesso ao esporte e lazer.
Gestão de programas de incentivo ao esporte.
Planejamento e desenvolvimento de políticas públicas esportivas.
Organização de eventos pedagógicos.
Promoção de uma educação integral e humanizada.
Valorização dos profissionais da educação
Gestão da arrecadação e da dívida ativa.
Planejamento e controle financeiro.
Supervisão contábil e cumprimento de obrigações legais.
Coordenação de Planos e Projetos Estratégicos.
Divulgação Institucional e Apoio a Campanhas Públicas.
Gestão da Infraestrutura Computacional.
Administrar o Fundo Municipal de Saúde.
Colaborar com outras instituições e com a comunidade na execução de programas de saúde e de educação sanitária.
Cumprir e fazer cumprir, no âmbito do Município, as normas e Leis Federais e Estaduais, referentes à Saúde Pública e ao Sistema único de Saúde.
Cumprir os contratos, convênios e acordos firmados entre o Governo Municipal e a Secretaria de Saúde do Estado / Governo do Estado.
Fornecer informações visando ao melhor planejamento da saúde no âmbito cio Estado e/ou políticas de saúde.
Organizar o Sistema local de Saúde, de acordo com a diretrizes e princípios básicos do Sistema único de Saúde.
Planejar coordenar, promover, cooperar, dirigir e executar ações e serviços de: a - vigilância sanitária; b - vigilância epidemiológica; c - assistência farmacêutica; d - alimentação e nutrição; e - saúde do trabalhador; f - outras necessárias à formulação e execução da política inerente à saúde;
Planejar e executar a política municipal de saúde.
Prestar assistência integrada em saúde e direcionar as atividades de assistência médico-dentária à população.
Promover a pretenção ambiental e combater a poluição no Município.
Promover, diretamente ou em colaboração com outro órgão, treinamento. reciclagem, aperfeiçoamento e especialização de seus funcionários.
Providenciar medidas de erradicação de doenças transmissíveis.
Tomar outras medidas necessárias, visando à operacionalização do SUS no Município.
Fomento ao Turismo Sustentável.
Preservação e Valorização do Patrimônio Cultural.
Promoção de Eventos Culturais e Tradicionais.
Execução de Obras Públicas de Infraestrutura.
Planejamento e Fiscalização de Projetos de Infraestrutura.
Prestação de Serviços de Qualidade à População.
Dispõe sobre a criação do Programa "VIÇOSA DO CEARÁ ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA", e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, PELOS CARTÓRIOS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, DOS SERVIÇOS GRATUITOS DISPONÍVEIS À POPULAÇÃO CARENTE E DÁ [...]
Dispõe sobre a atualização dos salários, proventos e vantagens dos servidores públicos municipais de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão de prédios públicos de propriedade do Município de Viçosa do Ceará por meio de licitação para fins industriais e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Federal nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 e a Lei Municipal nº 532, de 16 de fevereir [...]
Dispõe sobre a alteração do Art. 1º caput e § 1º, da Lei Municipal nº 535, de 23 de março de 2009, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CACHAÇA PRODUZIDA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRA [...]
Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 9º da Lei Municipal nº 833, de 22 de abril de 2024, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem e dá outras providências
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CE [...]
"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Autoriza o pagamento por desempenho na atenção primária à saúde, recebido em parcela única no fim de cada ciclo anual aos profissionais de saúde bucal, equipe de enfermage [...]
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 529, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 798, DE 11 DE ABRIL DE 2023, QUE TRATA DA NUCLE [...]
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS E CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO 13° (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS (AS) VEREADORES(AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CE [...]
"Dispõe sobre a denominação oficial da Praça Pública da Vila de Oiticicas, Distrito de Lambedouro, zona rural, deste Município e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos professores da rede pública municipal de ensino de Viçosa do Ceará, e dá outras providências."
"Dispõe sobre envio da documentação referente às prestações de contas mensais do Poder Executivo à Câmara Municipal em formato digital e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 40-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Promove abertura de Crédito Adicional Especial e a adequação orçamentária à Lei 813/2023, de 01 de Novembro de 2023 L.O.A para o exercício de 2024, e dá outras providê [...]
ALTERA A LEI 846/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 L.O.A. - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO SEU ARTIGO 5o. E ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores/as Agroecológicas APA/BUDEGA do Povo
Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Viçosa do Ceará.
Dispõe sobre alteração da ementa da Lei Municipal nº 833/2024 de 22 de abril de 2024, e dá outras providências.
Dispõe o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 201 [...]
"Dispõe sobre a criação dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS: Acolhimento Institucional Vidas Protegidas (AIVP), Serviço de Acolhimento Fam [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição os profissionais do magistério da educação básica municipal de recursos relativos a diferenças do antigo Fundo de Manutenç [...]
Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social no Município de Viçosa do Ceará nos termos da Lei Municipal nº 869, de 28 de [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará e da outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PENSÃO POR MORTE DE EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E A NOMEAÇÃO DO CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, QUE INDICA, E DÁ OUT [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMAMENTE DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Decreta Ponto Facultativo em todas as Repartições Públicas do Município de Viçosa do Ceará, o dia 02/05/2025, e dá outras providências".
Dispõe sobre a recondução dos do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O A COMPOSIÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - PDP DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ O [...]
"DECRETA LUTO OFICIAL PELA MORTE DE SUA SANTIDADE, O SANTO PADRE, O PAPA FRANCISCO (JORGE MÁRIO BERGOGLIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, O DIA 17/04/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS OBJETO DO EDITAL Nº 001/2018, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO [...]
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DFO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE TRATA A LEI Nº 688/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E MORADIA DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL QUE TRATA A LEI Nº 686/2017 E D [...]
Licença Prêmio, Agente: Michele Ferreira Cosmo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Monique Jael de Sousa Passos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Monique Jael de Sousa Passos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Ana Cristina Siqueira de Morais, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Ronaldo Rocha Rodrigues Carneiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Renato Guilherme Pereira, Cargo: Agente de Combate Às Endemias, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Janelson Pereira da Silva Oliveira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Adriano Carneiro da Cunha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Adriano Carneiro da Cunha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Maria Antonia Santos da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Esmeraldina da Silva Passos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Francisco das Chagas da Silva, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Carlos Henrique Feitosa de Amorim, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Remunerada para Estudos, Agente: Elisangela Magalhaes Brandao, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Claudia Leonor Vilanova Novais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Maria Veras Aristides, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Maria Vera da Rocha, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Aurinete Vieira de Morais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Sem Remuneração, Agente: Francinilson albuquerque dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Nomear a equipe técnica responsável pelo levantamento da demanda por vagas na Educação Infantil, em conformidade com o previsto no art. 3° do Decreto n. 075/2025, datado de [...]
Licença Prêmio, Agente: Luzinete Mapurunga Miranda, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Luzia Araujo Aragao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Natasha Arruda Aguiar da Soledade, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Encerramento de Licença Sem Remuneração, Agente: Ezequiel Silva de Sa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Marli de Oliveira Mendes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Sem Remuneração, Agente: Vanderlandio Silva Carneiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Sem Remuneração, Agente: Antonia Rhakel Rodrigues Linhares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Sem Remuneração, Agente: Natalia Maria de Lima Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Sem Remuneração, Agente: Francilene Lima Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
A Ouvidoria está disponível para receber sugestões, reclamações, elogios e denúncias dos cidadãos. Você pode acessá-la pelo site oficial, na aba "Ouvidoria", ou presencialmente no Núcleo de Tecnologia da Informação. Também há atendimento por e-mail, conforme informações disponíveis no site.
A Prefeitura é responsável por administrar o município, promovendo políticas públicas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, cultura, turismo, assistência social, entre outras, visando o bem-estar da população e o desenvolvimento local.
Todas as informações sobre receitas, despesas, licitações e contratos estão disponíveis no Portal da Transparência, acessível pelo menu principal do site da Prefeitura. O acesso é público e garante a transparência da gestão municipal.
As licitações são divulgadas na seção "Licitações" do site, onde constam editais, datas de abertura e documentos necessários. Empresas interessadas podem participar conforme os critérios estabelecidos em cada edital.
Além do site www.vicosa.ce.gov.br, a Prefeitura divulga ações e comunicados por meio de suas redes sociais oficiais no Instagram e Facebook. Esses canais são atualizados regularmente para manter a população informada.
No site oficial, acesse a aba "Secretarias". Cada uma possui uma página com descrição das suas atribuições, ações desenvolvidas, endereço, telefone, e-mail e horário de funcionamento. Assim, o cidadão pode buscar diretamente o órgão responsável pelo serviço desejado.
Os pedidos podem ser feitos diretamente na secretaria responsável ou por meio da Ouvidoria Municipal. No site da Prefeitura, você encontra os contatos de cada secretaria e pode registrar sua solicitação com facilidade e segurança.
Todas as informações sobre concursos, seletivos e chamamentos públicos são divulgadas na seção "Concursos" do site da Prefeitura. Lá você encontra editais, cronogramas, resultados e demais comunicados oficiais.
Sim. Além do Portal da Transparência e da Ouvidoria online, a Prefeitura disponibiliza e-mails institucionais e formulários eletrônicos para diversos serviços. A lista completa está disponível no site, na seção de atendimento ao cidadão.
Certidões negativas, alvarás e outros documentos podem ser solicitados presencialmente nas secretarias competentes ou, em alguns casos, por meio eletrônico. As instruções e os documentos exigidos estão disponíveis no site, em cada página de secretaria.