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Prefeito(a)

Eurico Jose Carneiro Fontenele Arruda

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Vice-prefeito(a)

Luzanira Gomes da Rocha

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Gabinete do Prefeito

Francisco Helder de Souza Muniz · Secretario

Avenida Major Felizardo de Pinho Pessoa , Nº 322 - Centro - CEP: 62.300-000(88) .3632-1142gabineteprefeito@vicosa.ce.gov.brSegunda A Sexta-feira das 07:30h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h
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Regime Próprio de Previdência Social(viçosa Prev)

Jose Elias Silva de Oliveira · Diretor Executivo

Rua Professora Ana Maria , Nº 81 - São Francisco - CEP: 62.300-000(88) 3632-1728diretoria@vicosaprev.ce.gov.brSegunda A Sexta-feira das 07:30h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h
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Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Antonia Rosenilda Olivindo Rodrigues de Morais · Secretário(a)

Rua Lamartine Nogueira , Nº 855 - Centro - CEP: 62.300-000(88) 9.8236-6675scps@vicosa.ce.gov.brSegunda A Sexta de 07:30h às 12:00h e de 13:30h às 17:00h
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Secretaria de Administração Geral

Adriano Silva dos Santos · Secretário(a)

Avenida Major Felizardo de Pinho Pessoa , Nº 322 - Centro - CEP: 62.300-000(88) .3632-1142seag@vicosa.ce.gov.brSegunda A Sexta de 07:30h às 12:00h e de 13:30h às 17:00h
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Secretaria de Agricultura, Extensão Rural e Meio Ambiente

Antonio Jose Sousa de Morais · Secretário(a)

Rua Professora Ana Maria , Nº 71 - Centro - CEP: 62.300-000(88) .3632-1142seagri@vicosa.ce.gov.brSegunda A Sexta de 07:30h às 12:00h e de 13:30h às 17:00h
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Secretaria de Desporto e Lazer

Eugenio Parceli Sampaio Silveira · Secretário(a)

Rua José Joaquim de Carvalho , Nº 385 - Centro - CEP: 62.300-000(88) .3632-1142desporto@vicosa.ce.gov.brSegunda A Sexta de 07:30h às 12:00h e de 13:30h às 17:00h
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Secretaria de Educação

Willia Maria Oliveira de Andrade · Secretário(a)

Rua Francisca Iraci Vasconcelos , Nº 333 - São José - CEP: 62.300-000seduc@vicosa.ce.gov.brSegunda A Sexta de 07:30h às 12:00h e de 13:30h às 17:00h
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Secretaria de Finanças

Maviael Bernardo Sales · Secretário(a)

Avenida Major Felizardo de Pinho Pessoa , Nº 322 - Centro - CEP: 62.300-000(88) .3632-1142financas@vicosa.ce.gov.brSegunda A Sexta de 07:30h às 12:00h e de 13:30h às 17:00h
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Secretaria de Logística e Estratégia Administrativa

Adriano Silva dos Santos · Secretario

Avenida José Figueira , Nº 615 - São Francisco - CEP: 62.300-000nti@vicosa.ce.gov.brSegunda A Sexta de 07:30h às 12:00h e de 13:30h às 17:00h
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Secretaria de Saúde

Fatima Cintya Sa Pitombeira da Cunha · Secretário(a)

Rua Padre José Beviláqua , Nº 0092 - Centro - CEP: 62.300-000(88) 9.3632-1202saude@vicosa.ce.gov.brSegunda A Sexta de 07:30h às 12:00h e de 13:30h às 17:00h
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Secretaria de Turismo e Cultura

Gilton Barreto de Castro · Secretário(a)

Alameda Vereador Hiran Rocha , Nº 345 - Igreja do Céu - CEP: 62.300-000(88) 9.9915-8960cultura@vicosa.ce.gov.brSegunda A Sexta de 07:30h às 12:00h e de 13:30h às 17:00h
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Secretaria Geral de Infraestrutura

Francisco Sergio Carneiro Fontenele · Secretário(a)

Rua Lamartine Nogueira , Nº 755 - Centro - CEP: 62.300-000infraestrutura@vicosa.ce.gov.brSegunda A Sexta de 07:30h às 12:00h e de 13:30h às 17:00h
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Estrutura organizacionalNormas que institui/altera OrganogramaNormas que institui/altera
GABINETE DO PREFEITO 3
  • Assessoria Direta ao Prefeito.
  • Coordenação Administrativa.
  • Gestão de Comunicação Institucional.
  • Concessão e Administração de Benefícios Previdenciários.
  • Gestão Financeira e Atuarial Sustentável.
  • Promoção da Educação Previdenciária e Transparência.
  • Atendimento e acompanhamento socioassistencial.
  • Gestão de benefícios sociais.
  • Promoção da inclusão e convivência social.
  • Administração Patrimonial.
  • Gestão de Recursos Humanos.
  • Suporte Administrativo às Demais Secretarias.
  • Capacitação e Extensão Rural.
  • Fomento às Atividades Agropecuárias.
  • Gestão Ambiental e Licenciamento.
  • Democratização do acesso ao esporte e lazer.
  • Gestão de programas de incentivo ao esporte.
  • Planejamento e desenvolvimento de políticas públicas esportivas.
  • Organização de eventos pedagógicos.
  • Promoção de uma educação integral e humanizada.
  • Valorização dos profissionais da educação
  • Gestão da arrecadação e da dívida ativa.
  • Planejamento e controle financeiro.
  • Supervisão contábil e cumprimento de obrigações legais.
  • Coordenação de Planos e Projetos Estratégicos.
  • Divulgação Institucional e Apoio a Campanhas Públicas.
  • Gestão da Infraestrutura Computacional.
  • Administrar o Fundo Municipal de Saúde.
  • Colaborar com outras instituições e com a comunidade na execução de programas de saúde e de educação sanitária.
  • Cumprir e fazer cumprir, no âmbito do Município, as normas e Leis Federais e Estaduais, referentes à Saúde Pública e ao Sistema único de Saúde.
  • Cumprir os contratos, convênios e acordos firmados entre o Governo Municipal e a Secretaria de Saúde do Estado / Governo do Estado.
  • Fornecer informações visando ao melhor planejamento da saúde no âmbito cio Estado e/ou políticas de saúde.
  • Organizar o Sistema local de Saúde, de acordo com a diretrizes e princípios básicos do Sistema único de Saúde.
  • Planejar coordenar, promover, cooperar, dirigir e executar ações e serviços de: a - vigilância sanitária; b - vigilância epidemiológica; c - assistência farmacêutica; d - alimentação e nutrição; e - saúde do trabalhador; f - outras necessárias à formulação e execução da política inerente à saúde;
  • Planejar e executar a política municipal de saúde.
  • Prestar assistência integrada em saúde e direcionar as atividades de assistência médico-dentária à população.
  • Promover a pretenção ambiental e combater a poluição no Município.
  • Promover, diretamente ou em colaboração com outro órgão, treinamento. reciclagem, aperfeiçoamento e especialização de seus funcionários.
  • Providenciar medidas de erradicação de doenças transmissíveis.
  • Tomar outras medidas necessárias, visando à operacionalização do SUS no Município.
  • Fomento ao Turismo Sustentável.
  • Preservação e Valorização do Patrimônio Cultural.
  • Promoção de Eventos Culturais e Tradicionais.
  • Execução de Obras Públicas de Infraestrutura.
  • Planejamento e Fiscalização de Projetos de Infraestrutura.
  • Prestação de Serviços de Qualidade à População.
DECRETO: 222/2026 NOVO 23/09/2026 · Regulamenta os critérios para aferição, cálculo e pagamento do incentivo financeiro aos servidores ocupantes dos cargos ou funções previstos nas alíneas “a”, “b” e “c” do inciso II do art. 3º da Lei Municipal nº 844, de 24 de junho de 2024, com redação dada pe [...] Acessar LEIS: 944/2026 NOVO 22/09/2026 · Dispõe sobre a criação da função pública temporária de auxiliar de sala, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. Acessar LEIS: 941/2026 NOVO 22/09/2026 · Altera a Lei Municipal nº 844, de 24 de junho de 2024, que institui o Incentivo Financeiro do Componente de Qualidade do Cofinanciamento Federal do Piso da Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências. Acessar LEIS: 943/2026 NOVO 22/09/2026 · Dispõe sobre a criação da função pública temporária de monitor de apoio à pessoa com deficiência, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providênci [...] Acessar LEIS: 942/2026 NOVO 22/09/2026 · Dispõe sobre a criação da função pública temporária de monitor de apoio ao transporte escolar, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. Acessar DECRETO: 219/2026 18/09/2026 · Nomeia os servidores que indica para comporem a Comissão de Avaliação de Imóvel, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, para edificação de uma areninha esportiva de porte médio destinada à implementação de políticas públicas da Secretaria [...] Acessar DECRETO: 221/2026 18/09/2026 · Nomeia os servidores que indica para comporem a Comissão de Avaliação de Imóvel, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, para edificação de uma areninha esportiva de porte médio destinada à implementação de políticas públicas da Secretaria [...] Acessar DECRETO: 218/2026 18/09/2026 · Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de uma gleba de terra na localidade de Jenipapo, Distrito de Juá dos Vieiras, zona rural deste Município, para edificação de uma areninha esportiva de porte médio destinada à implementa [...] Acessar PORTARIA: 219/2026 18/09/2026 · Agente: Valderi Araujo Veras; Cargo: Motorista; Secretaria: Administração Geral Acessar DECRETO: 220/2026 18/09/2026 · Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de uma gleba de terra na localidade de Barrocão/Macajetuba, Distrito Sede, zona rural deste Município, para edificação de uma areninha esportiva de porte médio destinada à implementação [...] Acessar
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Perguntas frequentes FAQ

Como posso entrar em contato com a Ouvidoria Municipal?

A Ouvidoria está disponível para receber sugestões, reclamações, elogios e denúncias dos cidadãos. Você pode acessá-la pelo site oficial, na aba "Ouvidoria", ou presencialmente no Núcleo de Tecnologia da Informação. Também há atendimento por e-mail, conforme informações disponíveis no site.

A Prefeitura é responsável por administrar o município, promovendo políticas públicas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, cultura, turismo, assistência social, entre outras, visando o bem-estar da população e o desenvolvimento local.

Todas as informações sobre receitas, despesas, licitações e contratos estão disponíveis no Portal da Transparência, acessível pelo menu principal do site da Prefeitura. O acesso é público e garante a transparência da gestão municipal.

As licitações são divulgadas na seção "Licitações" do site, onde constam editais, datas de abertura e documentos necessários. Empresas interessadas podem participar conforme os critérios estabelecidos em cada edital.

Além do site www.vicosa.ce.gov.br, a Prefeitura divulga ações e comunicados por meio de suas redes sociais oficiais no Instagram e Facebook. Esses canais são atualizados regularmente para manter a população informada.

No site oficial, acesse a aba "Secretarias". Cada uma possui uma página com descrição das suas atribuições, ações desenvolvidas, endereço, telefone, e-mail e horário de funcionamento. Assim, o cidadão pode buscar diretamente o órgão responsável pelo serviço desejado.

Os pedidos podem ser feitos diretamente na secretaria responsável ou por meio da Ouvidoria Municipal. No site da Prefeitura, você encontra os contatos de cada secretaria e pode registrar sua solicitação com facilidade e segurança.

Todas as informações sobre concursos, seletivos e chamamentos públicos são divulgadas na seção "Concursos" do site da Prefeitura. Lá você encontra editais, cronogramas, resultados e demais comunicados oficiais.

Sim. Além do Portal da Transparência e da Ouvidoria online, a Prefeitura disponibiliza e-mails institucionais e formulários eletrônicos para diversos serviços. A lista completa está disponível no site, na seção de atendimento ao cidadão.

Certidões negativas, alvarás e outros documentos podem ser solicitados presencialmente nas secretarias competentes ou, em alguns casos, por meio eletrônico. As instruções e os documentos exigidos estão disponíveis no site, em cada página de secretaria.

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