Institucional

Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará

Eurico Jose Carneiro Fontenele Arruda

Prefeito(a)

Luzanira Gomes da Rocha

Vice-prefeito(a)

Gabinete do Prefeito Mais informações
Renato Andrade Gurgel

Secretário(a)

Avenida Major Felizardo de Pinho Pessoa , Nº 322 - Centro - CEP: 62.300-000

Segunda A Sexta-feira das 07:30h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h

(88) .3632-1142

gabineteprefeito@vicosa.ce.gov.br

Regime Próprio de Previdência Social(viçosa Prev) Mais informações
Jose Elias Silva de Oliveira

Diretor Executivo

Rua Professora Ana Maria , Nº 81 - São Francisco - CEP: 62.300-000

Segunda A Sexta-feira das 07:30h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h

(88) 3632-1728

diretoria@vicosaprev.ce.gov.br

Secretaria da Cidadania e Promoção Social Mais informações
Antonia Rosenilda Olivindo Rodrigues

Secretário(a)

Rua Lamartine Nogueira , Nº 855 - Centro - CEP: 62.300-000

Segunda A Sexta de 07:30h às 12:00h e de 13:30h às 17:00h

(88) 9.8236-6675

scps@vicosa.ce.gov.br

Secretaria de Administração Geral Mais informações
Adriano Silva dos Santos

Secretário(a)

Avenida Major Felizardo de Pinho Pessoa , Nº 322 - Centro - CEP: 62.300-000

Segunda A Sexta de 07:30h às 12:00h e de 13:30h às 17:00h

(88) .3632-1142

seag@vicosa.ce.gov.br

Secretaria de Agricultura, Extensão Rural e Meio Ambiente Mais informações
Antonio Jose Sousa de Morais

Secretário(a)

Rua Professora Ana Maria , Nº 71 - Centro - CEP: 62.300-000

Segunda A Sexta de 07:30h às 12:00h e de 13:30h às 17:00h

(88) .3632-1142

seagri@vicosa.ce.gov.br

Secretaria de Desporto e Lazer Mais informações
Eugenio Parceli Sampaio Silveira

Secretário(a)

Rua José Joaquim de Carvalho , Nº 385 - Centro - CEP: 62.300-000

Segunda A Sexta de 07:30h às 12:00h e de 13:30h às 17:00h

(88) .3632-1142

desporto@vicosa.ce.gov.br

Secretaria de Educação Mais informações
Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretário(a)

Rua Francisca Iraci Vasconcelos , Nº 333 - São José - CEP: 62.300-000

Segunda A Sexta de 07:30h às 12:00h e de 13:30h às 17:00h

seduc@vicosa.ce.gov.br

Secretaria de Finanças Mais informações
Maviael Bernardo Sales

Secretário(a)

Avenida Major Felizardo de Pinho Pessoa , Nº 322 - Centro - CEP: 62.300-000

Segunda A Sexta de 07:30h às 12:00h e de 13:30h às 17:00h

(88) .3632-1142

financas@vicosa.ce.gov.br

Secretaria de Logística e Estratégia Administrativa Mais informações
Francisco Sebastiao de Miranda Filho

Secretário(a)

Avenida José Figueira , Nº 615 - São Francisco - CEP: 62.300-000

Segunda A Sexta de 07:30h às 12:00h e de 13:30h às 17:00h

nti@vicosa.ce.gov.br

Secretaria de Saúde Mais informações
Fatima Cintya Sa Pitombeira da Cunha

Secretário(a)

Rua Padre José Beviláqua , Nº 0092 - Centro - CEP: 62.300-000

Segunda A Sexta de 07:30h às 12:00h e de 13:30h às 17:00h

(88) 9.3632-1202

saude@vicosa.ce.gov.br

Secretaria de Turismo e Cultura Mais informações
Gilton Barreto de Castro

Secretário(a)

Alameda Vereador Hiran Rocha , Nº 345 - Igreja do Céu - CEP: 62.300-000

Segunda A Sexta de 07:30h às 12:00h e de 13:30h às 17:00h

cultura@vicosa.ce.gov.br

Secretaria Geral de Infraestrutura Mais informações
Francisco Sergio Carneiro Fontenele

Secretário(a)

Rua Lamartine Nogueira , Nº 755 - Centro - CEP: 62.300-000

Segunda A Sexta de 07:30h às 12:00h e de 13:30h às 17:00h

infraestrutura@vicosa.ce.gov.br

Assessoria Direta ao Prefeito.

Coordenação Administrativa.

Gestão de Comunicação Institucional.

Concessão e Administração de Benefícios Previdenciários.

Gestão Financeira e Atuarial Sustentável.

Promoção da Educação Previdenciária e Transparência.

Atendimento e acompanhamento socioassistencial.

Gestão de benefícios sociais.

Promoção da inclusão e convivência social.

Administração Patrimonial.

Gestão de Recursos Humanos.

Suporte Administrativo às Demais Secretarias.

Capacitação e Extensão Rural.

Fomento às Atividades Agropecuárias.

Gestão Ambiental e Licenciamento.

Democratização do acesso ao esporte e lazer.

Gestão de programas de incentivo ao esporte.

Planejamento e desenvolvimento de políticas públicas esportivas.

Organização de eventos pedagógicos.

Promoção de uma educação integral e humanizada.

Valorização dos profissionais da educação

Gestão da arrecadação e da dívida ativa.

Planejamento e controle financeiro.

Supervisão contábil e cumprimento de obrigações legais.

Coordenação de Planos e Projetos Estratégicos.

Divulgação Institucional e Apoio a Campanhas Públicas.

Gestão da Infraestrutura Computacional.

Administrar o Fundo Municipal de Saúde.

Colaborar com outras instituições e com a comunidade na execução de programas de saúde e de educação sanitária.

Cumprir e fazer cumprir, no âmbito do Município, as normas e Leis Federais e Estaduais, referentes à Saúde Pública e ao Sistema único de Saúde.

Cumprir os contratos, convênios e acordos firmados entre o Governo Municipal e a Secretaria de Saúde do Estado / Governo do Estado.

Fornecer informações visando ao melhor planejamento da saúde no âmbito cio Estado e/ou políticas de saúde.

Organizar o Sistema local de Saúde, de acordo com a diretrizes e princípios básicos do Sistema único de Saúde.

Planejar coordenar, promover, cooperar, dirigir e executar ações e serviços de: a - vigilância sanitária; b - vigilância epidemiológica; c - assistência farmacêutica; d - alimentação e nutrição; e - saúde do trabalhador; f - outras necessárias à formulação e execução da política inerente à saúde;

Planejar e executar a política municipal de saúde.

Prestar assistência integrada em saúde e direcionar as atividades de assistência médico-dentária à população.

Promover a pretenção ambiental e combater a poluição no Município.

Promover, diretamente ou em colaboração com outro órgão, treinamento. reciclagem, aperfeiçoamento e especialização de seus funcionários.

Providenciar medidas de erradicação de doenças transmissíveis.

Tomar outras medidas necessárias, visando à operacionalização do SUS no Município.

Fomento ao Turismo Sustentável.

Preservação e Valorização do Patrimônio Cultural.

Promoção de Eventos Culturais e Tradicionais.

Execução de Obras Públicas de Infraestrutura.

Planejamento e Fiscalização de Projetos de Infraestrutura.

Prestação de Serviços de Qualidade à População.

LEIS: 895/2025 12/11/2025NOVO

12/11/2025

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO LITERÁRIO VIÇOSENSE – ILV, INSCRITO NO CNPJ Nº 10.267.302/0001-84, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 225/2025 12/11/2025NOVO

12/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 223/2025 11/11/2025NOVO

11/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 224/2025 11/11/2025NOVO

11/11/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 888, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBREA QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PU [...]

PORTARIA: 006/2025 11/11/2025NOVO

11/11/2025

Remoção, Agente: Antonio Jose Silva Bevilaqua, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito

PORTARIA: 005/2025 11/11/2025NOVO

11/11/2025

Remoção, Agente: Edmilson Oliveira dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

PORTARIA: 234/2025 10/11/2025NOVO

10/11/2025

Ferias, Agente: Francisca Natalina de Sousa Fontenele, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

PORTARIA: 233/2025 07/11/2025

07/11/2025

Licença Prêmio, Agente: Ana Paula Lima de Lira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

PORTARIA: 1114/2025 06/11/2025

06/11/2025

Fiscal de Contratos, Agente: Narjane Alves da Silva Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA: 226/2025 03/11/2025

03/11/2025

Licença Prêmio, Agente: Helenita Martins de Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

PORTARIA: 223/2025 03/11/2025

03/11/2025

Licença Prêmio, Agente: Ana Jessica Fernandes da Silva, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

PORTARIA: 218/2025 03/11/2025

03/11/2025

Licença Prêmio, Agente: Ronaldo Adriano da Silva, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

PORTARIA: 221/2025 03/11/2025

03/11/2025

Licença Prêmio, Agente: Selma Maria de Carvalho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

PORTARIA: 229/2025 03/11/2025

03/11/2025

Licença Prêmio, Agente: Francisco Wellinton Pereira Correia, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

PORTARIA: 219/2025 03/11/2025

03/11/2025

Licença Prêmio, Agente: Verucia Maria da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

PORTARIA: 224/2025 03/11/2025

03/11/2025

Licença Prêmio, Agente: Aila Maria dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

PORTARIA: 217/2025 03/11/2025

03/11/2025

Licença Prêmio, Agente: Lucas Carvalho Pereira, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

PORTARIA: 220/2025 03/11/2025

03/11/2025

Licença Prêmio, Agente: Verucia Maria da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

PORTARIA: 225/2025 03/11/2025

03/11/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria Socorro de Brito Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

PORTARIA: 227/2025 03/11/2025

03/11/2025

Licença Prêmio, Agente: Nelsina Maria dos Santos da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

PORTARIA: 222/2025 03/11/2025

03/11/2025

Licença Prêmio, Agente: Ana Soares de Andrade Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

PORTARIA: 232/2025 03/11/2025

03/11/2025

Licença Prêmio, Agente: Expedito da Silva Vieira Filho, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

PORTARIA: 231/2025 03/11/2025

03/11/2025

Licença Prêmio, Agente: Joao de Deus Rocha Ferreira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

PORTARIA: 228/2025 03/11/2025

03/11/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria da Anunciacao Neres dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO: 221/2025 31/10/2025

31/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 219/2025 31/10/2025

31/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 004/2025 30/10/2025

30/10/2025

Remoção, Agente: Marcos Antonio Rodrigues Paulo, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 215/2025 23/10/2025

23/10/2025

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA COM VISTAS A FORMAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA [...]

DECRETO: 216/2025 23/10/2025

23/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 217/2025 23/10/2025

23/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO DE CLASSE E DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO [...]

Perguntas frequentes FAQ

A Ouvidoria está disponível para receber sugestões, reclamações, elogios e denúncias dos cidadãos. Você pode acessá-la pelo site oficial, na aba "Ouvidoria", ou presencialmente no Núcleo de Tecnologia da Informação. Também há atendimento por e-mail, conforme informações disponíveis no site.

A Prefeitura é responsável por administrar o município, promovendo políticas públicas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, cultura, turismo, assistência social, entre outras, visando o bem-estar da população e o desenvolvimento local.

Todas as informações sobre receitas, despesas, licitações e contratos estão disponíveis no Portal da Transparência, acessível pelo menu principal do site da Prefeitura. O acesso é público e garante a transparência da gestão municipal.

As licitações são divulgadas na seção "Licitações" do site, onde constam editais, datas de abertura e documentos necessários. Empresas interessadas podem participar conforme os critérios estabelecidos em cada edital.

Além do site www.vicosa.ce.gov.br, a Prefeitura divulga ações e comunicados por meio de suas redes sociais oficiais no Instagram e Facebook. Esses canais são atualizados regularmente para manter a população informada.

No site oficial, acesse a aba "Secretarias". Cada uma possui uma página com descrição das suas atribuições, ações desenvolvidas, endereço, telefone, e-mail e horário de funcionamento. Assim, o cidadão pode buscar diretamente o órgão responsável pelo serviço desejado.

Os pedidos podem ser feitos diretamente na secretaria responsável ou por meio da Ouvidoria Municipal. No site da Prefeitura, você encontra os contatos de cada secretaria e pode registrar sua solicitação com facilidade e segurança.

Todas as informações sobre concursos, seletivos e chamamentos públicos são divulgadas na seção "Concursos" do site da Prefeitura. Lá você encontra editais, cronogramas, resultados e demais comunicados oficiais.

Sim. Além do Portal da Transparência e da Ouvidoria online, a Prefeitura disponibiliza e-mails institucionais e formulários eletrônicos para diversos serviços. A lista completa está disponível no site, na seção de atendimento ao cidadão.

Certidões negativas, alvarás e outros documentos podem ser solicitados presencialmente nas secretarias competentes ou, em alguns casos, por meio eletrônico. As instruções e os documentos exigidos estão disponíveis no site, em cada página de secretaria.

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