Atualiza os modelos de placas indicativas de licença e/ou autorização ambiental, das atividades/obras/empreendimentos de impacto ambiental local, licenciados pela SEMAG [...]

Dispõe sobre a nomeação do coordenador do programa de aquisição de alimentos (PAA LEITE) e coordenadores para recebimento,

Fiscal de Contratos, Agente: Francisco das Chagas Barroso da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desporto e Lazer

Diária para custear as despesas de estada no dia 20/01/2025 na cidade de Fortaleza-Ce., onde conduzirá o veículo tipo Ambulância de placa SBK.2G49-CE., para faze [...]

Diária autorizada pela Portaria nº.057/2025 de 17/01/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 20/01/2025 na cidade [...]

Diária para custear as despesas de estada no dia 20/01/2025 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Onibus de placas SBP.0H79-CE, transportando [...]

Promove abertura de Crédito Adicional Especial e a adequação orçamentária à Lei 813/2023, de 01 de Novembro de 2023 – L.O.A para o exercício de 2024, e dá outras [...]

ALTERA A LEI 846/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 – L.O.A. - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO SEU ARTIGO 5o. E ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores/as Agroecológicas – APA/BUDEGA do Povo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, E [...]

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.