DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO POLO TURÍSTICO ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Licença Sem Remuneração, Agente: Patricia Dias de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Diária para custear as despesas de estada no dia 27/06/2025 na cidade de Fortaleza-Ce., onde conduzirá o veículo tipo ambulância de placas SBK.2G49-CE., para fazer [...]

Diária para custear as despesas de estada no dia 26/06/2025 na cidade de Sobral-CE, onde a Técnica de Enfermagem acompanhará o paciente Alex de Sousa Soares do muni [...]

Diária para custear as despesas de estada no dia 24/06/2025 na cidade de Sobral-CE, na função de Técnica de Enfermagem, onde acompanhará o paciente Francisco das [...]

Institui o Sistema de Avaliação Educacional do Município de Viçosa do Ceará – SAEV, e dá outras providências.

Estabelece normas para a instituição de condomínios horizontais de lotes no Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração do § 1º e revogação do § 2º da Lei Municipal nº 679, de 13 de julho de 2016, e dá outras providências.

Institui a Equipe de Coordenação e Apoio para elaboração do Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 07 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.