Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6556 registros

Portaria: 215/2025 17/10/2025

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Leide Abreu da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 214/2025 17/10/2025

Licença Prêmio, Agente: Francilda Maria de Sousa dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 515/2025 15/10/2025

Fiscal de Contratos, Agente: Giovanni de Oliveira Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Portaria: 514/2025 15/10/2025

Almoxarife, Agente: Lizandra Moreira da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

DECRETO: 209/2025 15/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 208/2025 15/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 890/2025 14/10/2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Viçosa do Ceará, para o quadriênio 2026 - 2029.

Portaria: 323/2025 14/10/2025

DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE HORAS TRABALHADAS PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL NO EVENTO DO DIA DAS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 207/2025 14/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 206/2025 13/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 43/2025 10/10/2025

Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Promoção para Avaliação de Comportamento e Desempenho, destinada à avaliação dos Guardas Civis Municipais de Viçosa do Ceará.

DECRETO: 205/2025 10/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 204/2025 10/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 202/2025 10/10/2025

Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 1006/2025 10/10/2025

Fiscal de Contratos, Agente: Geislane Malry Pereira Sirio Magalhaes, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 212/2025 09/10/2025

Licença Prêmio, Agente: Najara Paula Costa Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 211/2025 09/10/2025

Licença Prêmio, Agente: Jozerio Rodrigues da Costa, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 210/2025 09/10/2025

Licença Prêmio, Agente: Auriberto Silva Sousa, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 209/2025 09/10/2025

Licença Prêmio, Agente: Jose Manoel da Rocha, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 208/2025 09/10/2025

Licença Prêmio, Agente: Franciberto de Oliveira Coutinho, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 207/2025 09/10/2025

Licença Prêmio, Agente: Lucimar Antonio de Brito, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 206/2025 09/10/2025

Licença Prêmio, Agente: Francisca Maria dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 205/2025 09/10/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria Vanda Moraes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 204/2025 09/10/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria do Livramento Assuncao de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 203/2025 09/10/2025

Licença Prêmio, Agente: Ivanilda de Araujo Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO: 201/2025 08/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 200/2025 08/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE FALECIMENTO.

DECRETO: 199/2025 06/10/2025

Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

DECRETO: 198/2025 06/10/2025

Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências.

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