09/06/2026
Institui o Concurso Municipal de Desenho e Redação Caminhos da Cidadania: direitos e deveres das crianças e adolescentes, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Viçosa do Ceará, estabelece seus objetivos, diretrizes, categorias, critérios de avaliação e premiação, e dá outras providências.
