Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 6556 registros

Portaria: 035/2026 02/02/2026

Licença Prêmio, Agente: Liduina Alves do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 034/2026 02/02/2026

Licença Prêmio, Agente: Sabrina Carneiro Gomes de Miranda, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 033/2026 02/02/2026

Licença Prêmio, Agente: Luciana Ferrer Freire, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 032/2026 02/02/2026

Licença Prêmio, Agente: Luzanira Osvaldo dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 031/2026 02/02/2026

Licença Prêmio, Agente: Maria Rejane de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 030/2026 02/02/2026

Licença Prêmio, Agente: Antonio Francisco Carneiro, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 029/2026 02/02/2026

Licença Prêmio, Agente: Marcio Vasconcelos de Arruda, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 028/2026 02/02/2026

Licença Prêmio, Agente: Ana Regina Magalhaes de Morais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 027/2026 02/02/2026

Licença Prêmio, Agente: Ana Creusa da Soledade, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 026/2026 02/02/2026

Licença Prêmio, Agente: Raimunda Fontenele Magalhaes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 025/2026 02/02/2026

Licença Prêmio, Agente: Maria Cardoso da Rocha, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 024/2026 02/02/2026

Licença Prêmio, Agente: Antonia Brito Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 022/2026 02/02/2026

Licença Prêmio, Agente: Maria Liduina Oliveira Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 020/2026 02/02/2026

Licença Prêmio, Agente: Jaqueline Batista de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 02/2026 02/02/2026

Fiscal de Contratos, Agente: Jean Wanderwangen Dantas Carneiro, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Logística e Estratégia Administrativa

Portaria: 01/2026 02/02/2026

Gestor de Contratos, Agente: Maria Gerlane Santos Magalhaes, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Logística e Estratégia Administrativa

DECRETO: 033/2026 27/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 032/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 031/2026 21/01/2026

Determina a prorrogação da suspensão de servidor investigado no PAD nº 07/2025-SEDUC

DECRETO: 030/2026 20/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 029/2026 20/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2026 20/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DE EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 027/2026 20/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2026 20/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2026 19/01/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2026 19/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 023/2026 19/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2026 19/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2026 19/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020/2026 19/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024