Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento do exercício de 2026 do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da função pública temporária de Monitor de Busca Ativa Escolar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, autoriza a realização de contratações temporárias para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da função pública temporária de Monitor de Apoio à Aprendizagem Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, autoriza a realização de contratações temporárias para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Designa servidor para exercer a função de Gestor de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPCD MANDATO 2026 - 2028M QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PúBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Prêmio, Agente: Maria de Nazare Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Vacância, Agente: Maria Jose Cardoso Gomes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Vacância, Agente: Marcela Bruna de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Determina a prorrogação da suspensão de servidor investigado no PAD nº 03/2026-SEDUC

Regulamenta a Lei Municipal nº 912/2026, de 14 de abril de 2026, que dispõe sobre a prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de veículos automotores e motocicletas, intermediado por aplicativos ou plataformas digitais no Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO DE CLASSE C PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Aurea Araujo Damasceno, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Mario Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO PARA CADA SÉRIE DE ENSINO FUNDAMENTAL EM REGIME INTEGRAL AMPARADO PELA LEI Nº 898/2025, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reajuste dos valores de diárias de que trata a Lei Municipal nº 642/2014 e dá outras providências

Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR e dá outras providências.

Institui a Feira de Ciências Municipal de Viçosa do Ceará, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino; estabelece seus objetivos, áreas temáticas, categorias, critérios gerais de organização e premiação; e dá outras providências.

“Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 885, de 24 de junho de 2025, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a criação do Programa Viçosense de Letramento e Alfabetização - PROVILA, e dá outras providências.

Institui o Concurso Municipal de Redação na Semana do Estudante, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Viçosa do Ceará, estabelece seus objetivos, critérios de participação, avaliação e premiação, e dá outras providências.

Institui a Olimpíada de Matemática de Viçosa do Ceará – OMV, no âmbito da rede pública municipal de ensino, estabelece seus objetivos, níveis, etapas, critérios de avaliação, reconhecimento e premiação, e dá outras providências.

Institui o Concurso Municipal de Desenho e Redação “Caminhos da Cidadania: direitos e deveres das crianças e adolescentes”, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Viçosa do Ceará, estabelece seus objetivos, diretrizes, categorias, critérios de avaliação e premiação, e dá outras providências.

Institui o Núcleo de Formação Pedagógica Continuada em Educação – NUFORPEC, cria o Banco Municipal de Formadores, dispõe sobre critérios de seleção, atuação e concessão de bonificação aos professores formadores, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR TÉCNICO EDUCACIONAL III E COORDENADOR TÉCNICO EDUCACIONAL I, CONFORME A LEI Nº 886/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Prêmio, Agente: Cristiana Freire Queiroz Lima, Cargo: Medica, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Ferias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.