Denomina-se DEDÉ CELEIRO a travessa que indica e dá outras providências.
Denomina-se HORIZONTE a rua que indica e dá outras providências.
Denomina-se MARIA LUIZA FONTENELE a rua que indica e dá outras providências.
Denomina-se EUGÊNIO VALÉRIO a rua que indica e dá outras providências.
DENOMINA-SE JOÃO BATISTA LEAL A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Denomina-se MESSIAS CARNEIRO a rua que indica e dá outras providências.
Denomina-se VEREADOR JUAREZ FONTENELE a rua que indica e dá outras providências.
Denomina-se VEREADOR MARCOPOLO a rua que indica e dá outras providências.
Denomina-se PREFEITO FRANCISCO ALFREDO FONTENELE a rua que indica e dá outras providências.
Denomina-se LADEIRA DAS FLORES a Ladeira que indica e dá outras providências.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento, e dá outras providências".
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a estabelecer Parcerias e firmar Contratos ou Convénios de Cooperação Técnica Administrativa entre o Município e Instituições Financeiras e cessão de uso de Espaço físico, para instalação de Posto de Atendimento Bancário,
Autoriza a instituir no Quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, os cargos do provimento efetivo que indica, define as normas gerais para ingresso no serviço público e adota outras providências.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE COMODATO E/OU PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
ALTERA A LEI MUNICIPAL N 2 40312002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) CRIA O NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a contratação temporária e dá outras providências.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20061 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ- CE., PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providencias.
"Altera a Lei n.° 347/2000, que criou o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Viçosa do Ceará - COMDEMA, atualizando-a no tempo e dá outras providências."
Dispõe sobre as alterações da Lei Municipal n2 423 de 13 de setembro de 2004, e dá outras providências.
"Concede reajuste salarial ao Funcionalismo Público Municipal, e dá outras providências"
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2006, e dá outras providências.
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO PROCRESIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
