Dispões sobre o Plano Diretor Participativo de Viçosa do Ceará PDP de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA DOAR UM TERRENO DE 15.000 M 2 AO ESTADO PARA SER ERGUIDO AS INSTALAÇÕES DO CEJOVEM"
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao Orçamento previsto para o Exercício Financeiro de 2008, e dá outras providências.
"Institui o PARQUE MORRO DO CÉU, situado nas encostas do Morro do Céu, Sítio Itacaranha e Sítio Croatá, com a finalidade de preservar e restaurar processos ecológicos essenciais, contribuir para a preservação do meio ambiente, provendo o manejo ecológico das espécies e do ecossistema da área e dá outras providências."
Dá nova redação á dispositivos da Lei Municipal n °. 485 /2007 e outras providências.
Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 200912012 e dá outras pro vidências.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
SÚMULA: "Dispõe sobre as diretrizes para a eleboração da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências."
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao Orçamento previsto para o Exercício Financeiro de 2008, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 50 da lei no 501/2007, de 18 de dezembro de 2007.
ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 437/2005, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2005 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dá denominação ao Conjunto Habitacional e dá outras providências.
Atualiza os valores remuneratórios e indenizatórios que indica e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários de Governo e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE., A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL SIA., NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
Dá denominação a Praça Pública da Vila do Distrito do Manhoso e dá outras providências.
"Denomina-se Vereador Hiran Rocha a alameda e dá outras providências".
Dispõe sobre o Sistema Permanente de Avaliação de Desempenho - SISPAD e o Programa de Valorização Profissional no Serviço Público, estabelece procedimentos e critério de preparação, controle e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social estabelecendo a Política de Assistência Social no Município, o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social a ele vinculado, dando outras providências.
Cria o Estatuto sobre o Plano de Cargos, Carreira, Hierarquia e Disciplina da Guarda Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional que indica e dá outras providências.
Institui Normas Gerais da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema de Saúde do Municipio, dos cargos, carreiras e remuneração de seus servidores e dá outras providências
Dá nova redação a Lei Municipal n°. 382/2002 definido o Sistema de Educação do Município e estabelecendo o Estatuto do Magistério Municipal com o respectivo Quadro de Cargos, Carreiras e Remuneração, dando outras providências.
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo, estabelece as normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providencias.
