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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
"AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA AO TIRODE- GUERRA DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O USUFRUTO DO IMÓVEL A SER UTILIZADO NA INSTALAÇÃO DO TIRO DE GUERRA DE VIÇOSA DO CEARÁ
AUTORIZA A REQUERER A INSTALAÇÃO DO TIRO DE GUERRA DE VIÇOSA DO CEARÁ
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO DE VIÇOSA DO CEARÁ
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO DE VIÇOSA DO CEARÁ O DEPUTADO MOÉSIO LOIOLA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE VIÇOSA DO CEARÁ AO PREFEITO EVALDO SOARES DE SOUSA
DENOMINA-SE JOÃO CARNEIRO FERNANDES O GRUPO ESCOLAR SITUADO NO LUGAR SANTA CRUZ
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para o exercício de 1999, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a denominação ao Bairro que indica e dá outras providências."
"Institui o Plano Municipal de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério de Viçosa do Ceará e dá outras providências."
"Dá nova estrutura organizacional à Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará e define competências e atribuições."
"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento , com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providencias."
ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DETRAN PARA IMPLANTAR SINALIZAÇÃO NAS RUAS DESTA CIDADE
"Abertura de crédito especial."
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIÇOSA DO CEARÁ
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ PARA O PERÍODO 1998/2001
"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A RETER AS COTAS DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS QUE INDICA, NO CASO DE INADIMPLÊNCIA DE CLÁUSULA DO CONVÊNIO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM MATÉRIAS TRIBUTÁRIAS
AUTORIZA A PREFEITURA DE VIÇOSA DO CEARÁ A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO JUNTO AO BEC, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE VIÇOSA DO CEARÁ O SENHOR TASSO RIBEIRO JEREISSATI
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE VIÇOSA DO CEARÁ AO SENHOR CIRO FERREIRA GOMES
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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