"Institui o PARQUE MORRO DO CÉU,
situado nas encostas do Morro do Céu, Sítio Itacaranha e Sítio
Croatá, com a finalidade de preservar e restaurar processos
ecológicos essenciais, contribuir para a preservação do meio
ambiente, provendo o manejo ecológico das espécies e do
ecossistema da área e dá outras providências."
08/09/2008