Atualiza os Salários dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
ALTERA A LEI Y. 489/07 QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA E t)Ã OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"l)á nome ao Centro de Educação tufantil (CEI) do Sítio Delgada."
'Dá nome ao Centro de Educação lii-. íntil (CEI) de Passagem da Onça.
Dá nome ao Centro de Educação Infantil (CEI) do Juá dos Vieiras."
Altera a Lei Nº 489/2007 que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Trata do Estatuto do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE VIÇOSA DO CEARÁ PARA O PERÍODO 2010/2013
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA ZONA URBANA DA CIDADE DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 486/2007 QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DELIMITA A ZONA URBANA NA VILA DE JUÁ DOS VIEIRAS, NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE JUÁ DOS VIEIRAS NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATUALIZA A ZONA URBANA NA VILA DE MANHOSO NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A ZONA URBANA DA VILA DE PADRE VIEIRA NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências."
Dispõe sobre a criação do Conselho \Iunicipal dos 1 )i - reitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Viçosa do Ceará FMA e define suas formas de utilização e funcionamento.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N°. 52012008, DE 15 de Dezembro de 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará. através da Secretaria da Saúde do Estado. e os municípios de Croatá. Carnaubal. Guaraciaba do Norte. Ibiapina. São Benedito. Tianguá. Ubajara e Viçosa do Ceará, com a finalidade de Constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal N°. 11 107 de 06 de abril de 2005. visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais. entre outros serviços relacionados à saúde. em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.
Dispõe sobre a criação da gratificação "Auxílio Moradia" para Servidores Públicos Municipais da área de Saúde e dá outras providências.
Atualiza os valores remuneratórios que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para desconto em folha de pagamento, de empréstimo consignável contraído pelo Servidor Público Municipal junto às Instituições Consignatórias e dá outras providências.
Dá nova redação à Lei Municipal n° 491/2007 de 10 de dezembro de 2007. que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal em cumprimento à Lei Federal de n° 11.350 de 05 de outubro de 2006.
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, o Crédito Especial que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição dos Benefícios Eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Federal N° 8.742 de 07 de dezembro de 1993 no município de Viçosa do Ceará.
