DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ ADEQUANDO AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Gestor de Contratos, Agente: Mayara Jane Nunes de Siqueira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Prêmio, Agente: Francisca Maria de Morais Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Cintia Muniz Durval, Cargo: Atendente de Consultório Dentário, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Raimunda Lima Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Marcos Antonio Galeno da Rocha, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Revoga Termo(s) de Portaria(s), Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia os servidores que indica para comporem a Comissão de Avaliação de Imóvel, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, para edificação de uma areninha esportiva de médio porte destinada à implementação de políticas públicas da Secretaria Municipal de Educação, que atenderá a Escola de Ensino Infantil e Fundamental João dos Anjos Fontenele e dá ouras providências.

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de uma gleba de terra na localidade de Carrapateiras de Baixo, Distrito de Manhoso, zona rural deste Município, para edificação de uma areninha esportiva de médio porte destinada à implementação de políticas públicas da Secretaria Municipal de Educação, que atenderá a Escola de Ensino Infantil e Fundamental João dos Anjos Fontenele, e dá outras providências

Nomeia os servidores que indica para comporem a Comissão de Avaliação de Imóvel, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, para edificação de uma areninha esportiva padrão destinada à implementação de políticas públicas da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, na localidade de Canto da Buíra, Distrito de General Tibúrcio, zona rural deste Município, e dá ouras providências.

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de uma gleba de terra na localidade de Canto da Buíra, Distrito de General Tibúrcio, zona rural deste Município, para edificação de uma areninha esportiva padrão destinada à implementação de políticas públicas da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, e dá outras providências.

Nomeia os servidores que indica para comporem a Comissão de Avaliação de Imóvel, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, para edificação de equipamento destinado à implementação de políticas públicas da Secretaria Municipal de Educação na Rua sem denominação oficial, zona urbana da sede da localidade de Queimadas, Distrito de Quatiguaba, zona rural deste Município e dá ouras providências

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de uma gleba de terra na Rua sem denominação oficial, zona urbana da sede da localidade de Queimadas, Distrito de Quatiguaba, zona rural deste Município, para edificação de equipamento destinado à implementação de políticas públicas da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA CELEBRADA NO ÂMBITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE OSCs PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA LITERÁRIA DE VIÇOSA DO CEARÁ - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - EDITAL Nº 004/2025-PNAB.

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE QUE TRATA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE OSCs PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA LITERÁRIA DE VIÇOSA DO CEARÁ - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - EDITAL Nº 004/2025-PNAB.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DE EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Sem Remuneração, Agente: Erica Magalhaes Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Irisete Fontenele de Brito, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Irisete Fontenele de Brito, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Irisete Fontenele de Brito, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA (CGC) DE QUE TRATA O ART. 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 889/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.