Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6116 registros

Portaria: 017/2025 03/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria Helena Lima do Nascimento Morais, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 018/2025 03/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria Helena Lima do Nascimento Morais, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 031/2025 03/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Eliana Pereira Dutra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 032/2025 03/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Airton Sirio do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 040/2025 03/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 039/2025 03/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 025/2025 03/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro Aragao da Cunha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 022/2025 03/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Roseli Maria Passos Frota, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 016/2025 03/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Roseli Muniz da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 038A/2025 03/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Marilia de Araujo Fontenele, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 015/2025 03/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Aglaisa Oliveira Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 024/2025 03/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Michele Maria de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 028/2025 03/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Rozilda Medeiros da Soledade, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 028A/2025 03/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Rozilda Medeiros da Soledade, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 033/2025 03/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Rozilda Medeiros da Soledade, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 021/2025 03/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria Oliveira de Brito, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 036/2025 03/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Gean Pereira dos Santos, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 013/2025 03/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Samuel Cunha Nogueira, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 012/2025 29/01/2025

Licença Remunerada para Estudos, Agente: Noe da Silva Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO: 047/2025 29/01/2025

Dispõe a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências

DECRETO: 048/2025 29/01/2025

Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências.

DECRETO: 052/2025 29/01/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 053/2025 29/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 049/2025 29/01/2025

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 050/2025 29/01/2025

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 051/2025 29/01/2025

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 015/2025 28/01/2025

Atualiza os modelos de placas indicativas de licença e/ou autorização ambiental, das atividades/obras/empreendimentos de impacto ambiental local, licenciados pela SEMAGRI.

DECRETO: 046/2025 24/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2025 21/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do coordenador do programa de aquisição de alimentos (PAA LEITE) e coordenadores para recebimento,

DECRETO: 043/2025 21/01/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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