Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Zuleide Silva de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Antonia Tatia de Sousa Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Elienai Rodrigues Bento dos Santos, Cargo: Professor(a)., Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Eloidia Maria de Jesus, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Ana Cristina Siqueira de Morais, Cargo: Professor(a)., Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Mauricio Alexandre da Silva Junior, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Rosana da Costa Carvalho, Cargo: Professor(a)., Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Rosana da Costa Carvalho, Cargo: Professor(a)., Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Gerson Moraes da Silva, Cargo: Professor(a)., Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Rosane Dantas Magalhaes Pacheco, Cargo: Professor(a)., Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Francisco de Assis Neres dos Santos, Cargo: Professor(a)., Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Ana Paula Dourado Pereira, Cargo: Professor(a)., Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Maria do Socorro Carvalho Sales, Cargo: Professor(a)., Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Leda Sousa de Almeida, Cargo: Professor(a)., Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Nidalva Moncao Calazans, Cargo: Professor(a)., Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Sabrina Carneiro Gomes de Miranda, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Maria Socorro Feitosa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Ana Beatriz da Silva Almeida, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Dayana de Moraes Vieira, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATEAR OS RECURSOS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE POR MEIO DA PORTARIA GM/MS 960/2023 COMO INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RATEAR OS RECURSOS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE REFERENTE AO ADICIONAL À ESTRATÉGIA DE COMBATE AS ARBOVIROSES, COMO INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 439/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE PARA A LEGISLATURA 2025/2028, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal Nº 829, de 15 de abril de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Municipal Intersetorial em Saúde do Trabalhador do município de Viçosa do Ceará, nos termos do Decreto Municipal Nº 038/2023, de 06 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.