Licença Prêmio, Agente: Cristina Maria de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Adriana Araujo da Silva Ananias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Claudene Ferreira da Silva, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Ferias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Ivaneide Aragao de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Ana Claudia Cardoso dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Denise Castelo Branco Fontenele, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Eluildo Jose do Nascimento, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Rosa Maria Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Juraci Guilherme dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Maria Oliveira de Brito, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Francisco Jurandir Vasconcelos da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.
Dispôe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo efeito por motivgo de falecimento.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Decreta Feriado o dia 30 de Maio de 2024 e Ponto Facultativo o dia 31 de Maio de 2024 em todas as Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências
Ferias, Agente: Francisca Iolene de Oliveira Alves Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Convoca a Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências
Licença Prêmio, Agente: Maria Elioneta Veras de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Ferias, Agente: Maristela Alves Teixeira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Designar Função, Agente: Raimunda Araujo Pierre, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social
Designar Função, Agente: Lizandra Moreira da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da População LGBTQUIAPN+ do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transsexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras - LGBTQUIAPN+ do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização de membro titular e suplente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre os membros eleitos do Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências.
