Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Turístico, e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, e dá outras providências.
Dispõe sobre os vencimentos básicos dos servidores municipais ocupantes do cargo de Inspetor Sanitário e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de itens do Art. 25 e dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 607/2013 com a redação dada pela Lei Municipal nº 822/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Licença Prêmio, Agente: Francisco das Chagas Tavares, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da esquipe de apoio, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal, autárquica e fundacional do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes da Comissão de Apoio ao Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
Cria a Comissão de Planejamento, suas funções e atribuições no âmbito de administração pública municipal de Viçosa do Ceará
Dispõe sobre a nomeação dos menbros da Comissão de Planejamento da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, o dia 19/03/2024, consagrado ao Padroeiro do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS
Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em gratificação de coordenador pedagógico, que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº. 607, de 01 de Abril de 2013, que trata da Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos professores da rede pública municipal de ensino de Viçosa do Ceará, e dá outras providências."
Dispõe sobre o adicional de insalubridade ao vencimento base mensal dos Agentes Comunitários de Saúde com vínculo efetivo com o Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização dos salários, proventos e vantagens dos servidores públicos municipais de Viçosa do Ceará, e dá outras providências .
Dispõe sobre a gratificação de deslocamento para exercício do cargo em local distante da residência aos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de agente patrimonial, agente administrativo, auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais e secretário escolar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do valor da Bolsa Auxílio de Estágio remunerado de que trata a Lei Municipal nº 703/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de menbros da Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio do municipio de Viçosa do Ceará, nos termos do Decreto Municipal Nº 033/2022, de 21 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
Nomeia os Menbros do Comitê Municipal de Combate ao Coronavírus (2019-nCoV) no Âmbito Municipal e dá outras providências.
"Dispõe sobre a prorrogação do vencimento da Parcela Única e Primeira Parcela do IPTU de 2024 e dá outras providências"
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
