Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6116 registros

DECRETO: 142/2024 23/05/2024

Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências

Portaria: 144/2024 22/05/2024

Ferias, Agente: Francisca Iolene de Oliveira Alves Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO: 141/2024 22/05/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 140/2024 21/05/2024

“Convoca a Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências”

Portaria: 142/2024 20/05/2024

Licença Prêmio, Agente: Maria Elioneta Veras de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 143/2024 17/05/2024

Ferias, Agente: Maristela Alves Teixeira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 135/2024 17/05/2024

Designar Função, Agente: Raimunda Araujo Pierre, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Portaria: 136/2024 17/05/2024

Designar Função, Agente: Lizandra Moreira da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

DECRETO: 135/2024 17/05/2024

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS

DECRETO: 137/2024 17/05/2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da População LGBTQUIAPN+ do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 136/2024 17/05/2024

Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transsexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras - LGBTQUIAPN+ do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 138/2024 17/05/2024

Dispõe sobre a atualização de membro titular e suplente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 139/2024 17/05/2024

Dispõe sobre os membros eleitos do Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências.

DECRETO: 133/2024 17/05/2024

Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 134/2024 17/05/2024

Dispõe sobre a Aposentadoria por Incapacidade Permanente do servidor que indica e dá outras providências.

Portaria: 141/2024 10/05/2024

Licença Prêmio, Agente: Maria Alcilia Marinho de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO: 132/2024 10/05/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Portaria: 119/2024 09/05/2024

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Edileusa Fontenele de Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 109/2024 09/05/2024

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Carlos Evandro dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 111/2024 09/05/2024

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Cleanes Passos Damasceno, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 112/2024 09/05/2024

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Maria Jose Eleuterio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 113/2024 09/05/2024

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Antonio Felipe de Sampaio, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 114/2024 09/05/2024

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Karina Maria Duarte Sampaio, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 115/2024 09/05/2024

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Monique Jael de Sousa Passos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 116/2024 09/05/2024

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Monique Jael de Sousa Passos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 117/2024 09/05/2024

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Jarina Oliveira Marques da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 118/2024 09/05/2024

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Adalgisa da Rocha Brito, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 120/2024 09/05/2024

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Antonieta Mendes de Carvalho, Cargo: Professor(a)., Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 122/2024 09/05/2024

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Maria da Conceicao Vieira de Morais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 123/2024 09/05/2024

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Maria Djane Sousa Januario, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

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