Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal da Cidade de Viçosa do Ceará, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.
Dispõe sobre o acréscimo de dispositivo ao Decreto nº 129 de 06 de maio de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Declara reconhecida a derrelição do imóvel que indica, e autoriza a abertura matrícula no Cartório Imobiliário, em face da aquisição originária da propriedade do bem arrecadado, e dá outras providências.
Declara reconhecida a derrelição do imóvel que indica, e autoriza a abertura matrícula no Cartório Imobiliário, em face da aquisição originária da propriedade do bem arrecadado, e dá outras providências.
Licença Prêmio, Agente: Guilhermina Magalhaes Aragao, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Licença Prêmio, Agente: Cristina Maria de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Adriana Araujo da Silva Ananias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Claudene Ferreira da Silva, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Ferias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Ivaneide Aragao de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Ana Claudia Cardoso dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Denise Castelo Branco Fontenele, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Eluildo Jose do Nascimento, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Rosa Maria Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Juraci Guilherme dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Maria Oliveira de Brito, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Francisco Jurandir Vasconcelos da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.
Dispôe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo efeito por motivgo de falecimento.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Decreta Feriado o dia 30 de Maio de 2024 e Ponto Facultativo o dia 31 de Maio de 2024 em todas as Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
