Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em gratificação de coordenador pedagógico, que indica, e dá outras providências.

“Dispõe sobre acréscimo de dispositivo à Lei Municipal nº 485/2007, para regulamentar o horário especial de trabalho do servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência e dá outras providências.”

“Dispõe sobre homenagem póstuma ao maior jurista brasileiro, o Viçosense Clóvis Beviláqua, na passagem dos oitenta anos de seu falecimento, incluindo o traslado dos restos mortais do jurista e de sua mulher, Amélia de Freitas Beviláqua, para esta municipalidade, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convênios que especifica e dá outras providências.”

“Dispõe sobre o reajuste do benefício de Auxílio-Alimentação dos profissionais da Saúde que trata a Lei nº 688/2017 e dá outras providências”

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Imóveis para Fins de Aquisição, Alienação, Locação e uso pela Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio do município de Viçosa do Ceará, nos termos do Decreto Municipal Nº033/2022, de 21 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DESIGNAR FUNÇÃO, AGENTE: ANTONIO FRANCIEUDES SILVA DE ALMEIDA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE

Licença Prêmio, Agente: Samara Vieira de Morais, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Elida Torres Passos Arruda, Cargo: Odontólogo(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Designar Função, Agente: Francisco das Chagas de Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura, Extensão Rural e Meio Ambiente

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento para recadastramento anual,na modalidade de "Comprovação de Vida", dos aposentados e pensionistas vinculados ao Regine Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Designar Função, Agente: Jean Wanderwangen Dantas Carneiro, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Logística e Estratégia Administrativa

Encerramento de Licença Sem Remuneração, Agente: Jose Carlos do Nascimento, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Ferias, Agente: Amanda Marques da Cruz Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Marilene de Sousa Dias, Cargo: Bibliotecaria, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Maria das Dores Silva dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Simone de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Clecivania Macedo, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Remunerada para Estudos, Agente: Braz Linhares Gomes Barros, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Meure de Vasconcelos Portela Filho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Maria Juscelia de Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Rocivalda Oliveira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Valcineide Meires Ribeiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Edneia Cavalcante Vieira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Remunerada para Estudos, Agente: Noe da Silva Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral