Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por idade do servidor que indica e dá outras providências.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação parcial do DECRETO N° 43/2017 que dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar.
Determina a aberturade Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Atribuição das funções de Diretor de Transito e Tráfego do Município de Viçosa do Ceará, não havendo alterações nos vencimentos do mesmo em razão do acumulo de funções.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR FUNÇÃO QUE DESIGNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
'DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupação de cargo de Direção, Supervisão e Coordenação junto a Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a anulação do processo seletivo na modalidade de Seleção Pública Simplificada de que trata o Edital n° 001/2017.
Dispõe sobre a substituição de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS - mandato 2015/2017.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre procedimentos referentes ao Recadastramento Geral dos Servidores Efetivos e Temporários da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
