"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."

Autorização para realização de seleção pública simplificada da Secretaria de Saúde

Institui Comissão Executiva para com a Secretaria de Saúde, coordenar e/ou executar Seleção Pública Simplificada.

Suspensão temporária dos deferimentos e concessões de licença premio e de licença de interesse particular

ERRATA DECRETO 001/2017 Onde se lê: O Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no art. 64 VI, da Lei Orgânica Municipal e, Leia-se: O Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no art. 70, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e,.

Decreta Estado de Emergência Pública no Município de Viçosa do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

Nomeação do Secretário Municipal de Administração Geral

Nomeação do Secretaria Municipal de Infraestrutura

Nomeação da Secretária Municipal de Educação

Nomeação Secretária Municipal de Saúde

Nomeação do Secretário Municipal de Agricultura e Extensão Rural

Nomeação do Secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, acumulando as funções do cargo de Secretário de Desporto e Lazer

Nomeação da Secretária Municipal de Cidadania e Promoção Social

Nomeação do Secretário Municipal de Finanças

Nomeação do Secretário de Logística e Estratégia Administrativa

Nomeação do Agente Pagador do Tesouro Municipal

Nomeação do Pregoeiro Oficial do Município

Nomeação do Chefe de Gabinete

Nomeação do Diretor Geral do Departamento de Cadastro, Protocolo, Arquivo e Recursos Humanos

Nomeação do Procurador Geral do Município

Nomeação da Comissão Permanente de Licitação

"Atualiza para o exercício de 2017, os valores de terreno e de edificação constante da planta genérica e valores, bem como o valor monetário dos demais tributos, como também dispõe sobre a correção da Unidade Fiscal de Referência do Município de Viçosa do Ceará - UFIRM, e dá outras providências."

Abre credito adicional Prefeitura Municipal de suplementar no valor de Quatrocentos e Setenta e e Nove Reais) para orçaiiientária(s). ap vigente orçamento da(o) Viçosa do Ceara , o crédito R5 1.471.489,00 (Um Milhão, Um Mil, Quatrocentos e Oitenta reforço de dotação(ões)

Nomeação do Ouvidor Geral do Município

Nomeação do Controlador Geral do Município

Nomeação do Diretor Executivo do VIÇOSAPREV

Nomeações

Institui o veículo oficial de divulgação do Poder Executivo municipal e dá outras providências.

"Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o exercício financeiro de 2017/2020 e dá outras providências".

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.