"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.
Exoneração de servidor oculpante de cargo em comissão.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o expediente dos órgãos e repartições públicas municipais, fixa a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Municipal direta, e dá outras providências.
DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLICADO - EDITAL 003/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAÇ DE COORDENADOR ESCOLAR, NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR E NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR.''
"Dispõe sobre cessão dos servidores públicos efetivos para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências."
Dispõe sobre a pensão por morte do ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por idade da ser>'idora que indica e dá outras providências.
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."
Alteração da Nomenclatura dos Cargos de Vigia para Agente Patrimonial e fixação de remuneração de Agente Patrominial e Auxiliar de Serviços Gerais.
Atualização dos beneficios aos médicos participantes participantes do PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AS LICENÇAS PARA PUBLICIDADE E PROPAGANDA POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM UTILIZAÇÃO DE ALTO-FALANTES OU DISPOSITIVOS SONOROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
-Determina a abertura dc Sindieâneia e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR ESCOLAR, NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR DE ESCOLA E COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E TAMBÉM DESIGNAÇÃO DEFUNÇÃO SEM REMUNERAÇÃO.''
Exoneração a pedido do Servidor.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto de Suplementação Orçamentaria.
Nomeação do Diretor Executivo do VIÇOSAPREV/Nomenclatura do VIÇOSAPREV junto a Receita Federal
"DJSPÕf SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal do Conselho do Idoso CMDI - mandato 2017/2019.
Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA."- mandato 2017/ 2019.
"Decreta Pontos Facultativos, em todas as Repartições Públicas Municipais, os dias 27/02 e 01/03/2017, e dá outras providências".
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor que indica e dá outras providências.
