"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇAO SALARIAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n" 002/2017 c dn otitras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."
"Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social"
"Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência {CMDPCD)."
''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Prorroga prazo para conclusão de Sindicância Administrativa n° 002/2017 e dá outras providências."
Dispoe sobre o pagamento de anuidades a organizações sociais sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município eautoriza o poder executivo a vincular-se como associado de entidades estudal e nacional de representação oficial dos município do estado do ceará, e a pagar as respectivas mensalidades e da outras providencias.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
'DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica c dá outras providências.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Determina a regulamentação de hixário do Ccunerdo Ambulante e dá outras providências."
Determina a prorrogação da suspensão preventiva e sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2017 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a homologação do Resultado Final da Seleção Pública Simplificada - Edital n° 002/2017 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."
"Determina a DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO de servidor efetivo em Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências."
Nomeia o servidor constante no presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo, obtido através do concurso público de que trata o Edital N° 001/2012 e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
'DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
'DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE COORDENADOR ESCOLAR e COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR DE ESCOLA"
"Dispõe sobre a prorrogação do vencimento da Parcela Única e Primeira Parcela do IPTU de 2017 e dá outras providências"
Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade da servidora que indica e dá outras providências.
