Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez do servidor que indica e dá outras providências.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por idade do servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez da servidora que indica e dá outras providências.
"Prorroga prazo para conclusão de Sindicância Administrativa n° 001/2017 e dá outras providências."
Abre crédito especial, adicional ao vigente orçamento do Município de Viçosa do Ceará.
Atribui o benefício de auxílio-alimentação de que trata a lei Municipal n° 688/2017, e dá outras providêndas.
Regulamenta o art 9°, parágrafo único da Lei Municipal n° 616/2013 que trata do horário de funcionamento dos Mercados Públicos Municipais, e dá outras providências.
Regulamenta o art 9°, parágrafo único da Lei Municipal n° 616/2013 que trata do horário de funcionamento dos Mercados Públicos Municipais, e dá outras providências.
Auxilio-Alimentação a Servidores Públicos Municipais que trabalham na Atenção Básica a Saúde.
"Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, no dia 13/04/2017 e dá outras providências".
''DJSPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."
'DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor a# cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Vedação da prática de nepotismo no ambito executivo e legislativo do município de Viçosa do Ceará.
"INSTITUI COMISSÃO EXECUTIVA PARA COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, COORDENAR E/OU EXECUTAR SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, CONFORME DECRETO N° 083/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."
"DÍSPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL PARA ORGANIZAR E REALIZAR SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNCIPAL DA CIDADANÍA E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Exoneração a pedido de servidor.
Exoneração a pedido de servidor.
Exoneração a pedido de servidor.
"Determina a abertura de Sindicância e dá outras providências."
"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Municipio de Viçosa do Ceará, e dá outras providências."
''DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
