Atualização dos beneficios aos médicos participantes participantes do PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
Alteração da Nomenclatura dos Cargos de Vigia para Agente Patrimonial e fixação de remuneração de Agente Patrominial e Auxiliar de Serviços Gerais.
Institui o veículo oficial de divulgação do Poder Executivo municipal e dá outras providências.
"Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o exercício financeiro de 2017/2020 e dá outras providências".
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências".
"Altera dispositivos da Lei Municipal nS 305/1997 que Estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral à Criança e ao Adolescente no Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências".
'TRATA DA CORREÇÃO DA DATA DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Dispõe sobre o aumento de vagas na Estrutura da Guarda Civil Municipal, altera dispositivos da Lei Municipal ns. 370/2001, revoga a Lei ' Municipal n^. 371/2001 e dá outras providencias".
"Fixa o Subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências"
'TRATA DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA LOCALIDADE DE BURITI GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Atualiza Salários, Proventos e Aposentadorias dos Servidores Públicos Municipais de Viçosa do Ceará e dá outras Providências".
"TRATA DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA VILA MATÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Criação do plano muncipal pela primeira infância.
"DENOMINA OFICIALMENTE A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA BEZERRIL FONTENELE DO SÍTIO ARATICUM E DÁ ouis PROVIDÊNCIAS."
"Altera dispositivos da Lei Municipal n° 609/2013 e dá outras providências."
"TRATA DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL "SANTA BÁRBARA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, FORMA DE PAGAMENTO DOS DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"TRATA DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CHAPEUZINHO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DENOMINA OFICIALMENTE À QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO ASSEMIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA1 ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Concede o Título de Cidadão Viçosense ao Dr. Marcelo Ferreira Moreira e ao Padre Antônio Justino do Nascimento e dá outras providências."
"TRATA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2014/2024, ALINHANDO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 13.005/2014, REVOGA A LEI MUNICPAL Nº 437/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DENOMINA DE SANTA MÔNICA, À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO PASSAGEM FLORIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Atualiza Salários, Proventos e Vantagens dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Abre Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento do Municipio de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
"Concede Título de Cidadão Viçosense ao Governador Cid Ferreira Gomes e dá outras providências"
