Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6556 registros

DECRETO: 154/2025 06/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 153/2025 06/08/2025

INSTITUI O GRUPO TÉCNICO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE AUTOLESÃO E DO SUICÍDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 152/2025 06/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 150/2025 06/08/2025

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 08/2025 06/08/2025

Gestor de Contratos, Agente: Maria Gerlane Santos Magalhaes, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desporto e Lazer

DECRETO: 149/2025 05/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 148/2025 04/08/2025

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 163/2025 01/08/2025

Licença Prêmio, Agente: France Mary Fontenele, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 162/2025 01/08/2025

Licença Prêmio, Agente: Milena Dias Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 161/2025 01/08/2025

Licença Prêmio, Agente: Milena Dias Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 160/2025 01/08/2025

Licença Prêmio, Agente: Francisco Dened de Brito dos Santos, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 159/2025 01/08/2025

Licença Prêmio, Agente: Afonso Raimundo de Araujo, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 158/2025 01/08/2025

Licença Prêmio, Agente: Guilhermina Magalhaes Aragao, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 157/2025 01/08/2025

Licença Prêmio, Agente: Antonio Edilson Neres da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 156/2025 01/08/2025

Licença Prêmio, Agente: Antonia Zelia de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 155/2025 01/08/2025

Licença Prêmio, Agente: Francisco das Chagas de Carvalho, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 154/2025 01/08/2025

Licença Prêmio, Agente: Antonio Muniz de Carvalho, Cargo: Inspetor da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO: 147/2025 01/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 153/2025 28/07/2025

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Daniela Rufino da Cunha, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO: 145/2025 23/07/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 144/2025 23/07/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 143/2025 22/07/2025

DISPÕE SOBRE A PENSÃO POR MORTE DE EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 142/2025 22/07/2025

DISPÕE SOBRE A PENSÃO POR MORTE DE EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 141/2025 16/07/2025

Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

DECRETO: 140/2025 16/07/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 139/2025 15/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 138/2025 15/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 137/2025 15/07/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 387/2025 08/07/2025

Fiscal de Contratos, Agente: Rosiane Pereira da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 136/2025 08/07/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DESTINADA A SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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