Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5790 registros

DECRETO - 212 19/10/2023

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Portaria: 37 18/10/2023

Convocar a Conferência Municipal de Cultura de Viçosa do Ceará.

DECRETO - 211 18/10/2023

“Dispõe sobre a doação de bem imóvel de propriedade do Município de Viçosa do Ceará em favor da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará para construção de estrutura predial para atender as necessidades do Poder Legislativo, e dá outras providências.”

Portaria: 476 17/10/2023

Hora Extra, Agente: Messias Matias de Sousa, Cargo: Auxiliar de Mecânico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 45 17/10/2023

Hora Extra, Agente: Adriano do Amaral Azevedo, Cargo: Bombeiro Hidráulico, Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

Lei Nº. 811 de 2023 17/10/2023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências”

Lei Nº. 812 de 2023 17/10/2023

“Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Viçosa do Ceará à Câmara Municipal de Viçosa do Ceará para construção de estrutura predial para atender as necessidades do Poder Legislativo, e dá outras providências.”

DECRETO - 208 17/10/2023

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO - 209 17/10/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo por motivo de falecimento.

DECRETO - 210 17/10/2023

Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências.

Portaria: 220 16/10/2023

Licença Prêmio, Agente: Aurinete Vieira de Morais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 474 16/10/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Lucimara Alves de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO - 207 16/10/2023

Convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Municipal de Educação COMED-2023, como etapa preparatória para a CONAE, edição 2024.

Portaria: 219 10/10/2023

Licença Prêmio, Agente: Elisangela Magalhaes Brandao, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 278 10/10/2023

Férias, Agente: Pedro Rafael Costa Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Portaria: 279 10/10/2023

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Portaria: 462 10/10/2023

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 463 10/10/2023

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 454 10/10/2023

Encerramento de Licença Prêmio, Agente: Iolanda Florenca de Albuquerque, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 456 10/10/2023

Encerramento de Licença Prêmio, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 460 10/10/2023

Concede Gratificação de Incentivo e Desempenho, Agente: Francisca Clemilda Muniz de Souza Coelho, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 455 10/10/2023

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 459 10/10/2023

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 457 10/10/2023

Descontos Por Faltas, Agente: Ana dos Santos Sousa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 470 10/10/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Deuselina Marta Silva de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 469 10/10/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 466 10/10/2023

Altera Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 461 10/10/2023

Gratificação de Risco de Vida, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 036 10/10/2023

Férias, Agente: Antonia Veronica dos Santos Silva Ferreira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

Portaria: 473 10/10/2023

Concede Gratificação de Difícil Acesso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

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