Dispõe sobre a exoneração de membros do conselho tutelar do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de cargos em gratificação de supervisor escolar, diretor escolar, coordenador de escola, coordenador administrativo financeiro, que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Licença Sem Remuneração, Agente: Pedro Rafael Costa Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Jucilene Vieira Rocha, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Cleanes Passos Damasceno, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Maria Jose Eleuterio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Antonio Felipe de Sampaio, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Dayana de Moraes Vieira, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Carlos Evandro dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.

Encerramento de Licença Sem Remuneração, Agente: Lucas Oliveira Leal, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Remoção, Agente: Paulo Pereira Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro Morais da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Osmarina Rocha Fontenele Vasconcelos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Ronilson Borges Ferro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Sem Remuneração, Agente: Aldenora Maria da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Simone Carneiro Fontenele, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

“Dispõe sobre a nova redação dos §§ 7º, 8º e 9º do art. 14 da Lei Municipal nº 489, de 22 de outubro de 2007, para definir as alíquotas de contribuição suplementar patronal previdenciária do Município para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a delimitação da zona urbana das sedes dos Distritos de General Tibúrcio, Lambedouro, Manhoso, Padre Vieira, Passagem da Onça, Quatiguaba e Juá dos Vieiras, e das localidades de Inharim, Lagoa do Barro, Passagem Florida, Queimadas e Vambira, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a homologação do resultado final da Seleção Pública Simplificada - Edital Nº 01/2023 - Saúde, e dá outras providências.

“Institui o prêmio PEPE- Projeto Experiências Pedagógicas Exitosas, destinado a premiar as Escolas Públicas Municipais e os Professores da Educação Básica com as melhores ações pedagógicas que promovem a qualidade educacional nas Escolas Públicas Municipais.”