Institui o Comitê de Coordenação das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ) do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
"Altera o nome da Biblioteca Pública Municipal Deputado Manoel Rodrigues dos Santos, criada pela Lei Municipal nº 62/77, para Biblioteca Pública Municipal Escritor Valdemir de Castro Pacheco."
Institui feriado municipal em alusão ao Dia de São Francisco no Município de Viçosa do Ceará/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal com a finalidade de cumprir o disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem para o Município de Viçosa do Ceará.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Determinação, Agente: Daniela Rufino da Cunha, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Inclusão de Celetistas, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social
Hora Extra, Agente: Adriano do Amaral Azevedo, Cargo: Bombeiro Hidráulico, Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura
Concede Gratificação de Difícil Acesso, Agente: Luzanira Gomes da Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Lotacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Lotacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Remover, Agente: Daniela Rufino da Cunha, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Inclusão de Celetistas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social
Descontos Por Faltas, Agente: Francisco Cardoso da Silva Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Licença Sem Remuneração, Agente: Mariana Soledade da Rocha, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Descontos Por Faltas, Agente: Ana Marcia Neres Tavares, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em gratificação de coordenador pedagógico, que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames toxicológicos de queratina para todos os detentores de cargos públicos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito, e dos cargos de provimento em comissão de primeiro escalão do Poder Executivo do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações -JARI do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
Férias, Agente: Ana Cleide Chaves Carneiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social
Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social
Hora Extra, Agente: Paulo Pereira Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
Hora Extra, Agente: Marta Maria Silva Rodrigues, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde
Férias, Agente: Vanessa Passos dos Santos, Cargo: Professor(a)., Secretaria: Secretaria de Educação
Encerramento de Licença Prêmio, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
