Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências
Ferias, Agente: Francisca Iolene de Oliveira Alves Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Convoca a Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências
Licença Prêmio, Agente: Maria Elioneta Veras de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Ferias, Agente: Maristela Alves Teixeira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Dispõe sobre os membros eleitos do Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização de membro titular e suplente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da População LGBTQUIAPN+ do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transsexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras - LGBTQUIAPN+ do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Designar Função, Agente: Lizandra Moreira da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS
Designar Função, Agente: Raimunda Araujo Pierre, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social
Dispõe sobre a Aposentadoria por Incapacidade Permanente do servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.
Licença Prêmio, Agente: Maria Alcilia Marinho de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE PARA A LEGISLATURA 2025/2028, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 439/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RATEAR OS RECURSOS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE REFERENTE AO ADICIONAL À ESTRATÉGIA DE COMBATE AS ARBOVIROSES, COMO INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATEAR OS RECURSOS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE POR MEIO DA PORTARIA GM/MS 960/2023 COMO INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Nidalva Moncao Calazans, Cargo: Professor(a)., Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Leda Sousa de Almeida, Cargo: Professor(a)., Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Maria do Socorro Carvalho Sales, Cargo: Professor(a)., Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Ana Paula Dourado Pereira, Cargo: Professor(a)., Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Francisco de Assis Neres dos Santos, Cargo: Professor(a)., Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Sabrina Carneiro Gomes de Miranda, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Rosane Dantas Magalhaes Pacheco, Cargo: Professor(a)., Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Gerson Moraes da Silva, Cargo: Professor(a)., Secretaria: Secretaria de Administração Geral
