Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5790 registros

Portaria: 222 01/11/2023

Licença Prêmio, Agente: Juliano Fontenele Magalhaes, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 243 01/11/2023

Licença Prêmio, Agente: Ivanilda de Brito Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 907 01/11/2023

Hora Extra, Agente: Helena de Freitas Dias, Cargo: Medica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 925 01/11/2023

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 915 01/11/2023

Gratificação de Risco de Vida, Agente: Francisco Jurandir Vasconcelos da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 914 01/11/2023

Hora Extra, Agente: Mauricio Jose do Nascimento, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 913 01/11/2023

Hora Extra, Agente: Liana Maria Lima Dutra, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 912 01/11/2023

Hora Extra, Agente: Jeane Tavares Silva Magalhaes Cardoso, Cargo: Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 911 01/11/2023

Hora Extra, Agente: Ana Cristina Ramos Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 910 01/11/2023

Hora Extra, Agente: Lidia Silva Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 919 01/11/2023

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 916 01/11/2023

Hora Extra, Agente: Marta Maria Silva Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 006 01/11/2023

Mudança de Secretaria, Agente: Adriano do Amaral Azevedo, Cargo: Bombeiro Hidráulico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 009 01/11/2023

Férias, Agente: Sonia Maria Cardoso dos Santos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 909 01/11/2023

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Lei Nº. 813 de 2023 01/11/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 221 01/11/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO - 222 01/11/2023

Dipõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO - 223 01/11/2023

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

Portaria: 483 31/10/2023

Encerramento de Licença Sem Remuneração, Agente: Valcir Pereira Machado, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO - 217 31/10/2023

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO - 218 31/10/2023

Autoriza a suplementação do ajuste para complementação da dotação orçamentária da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará no corrente exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

DECRETO - 219 31/10/2023

Dispõe sobre nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências.

DECRETO - 215 27/10/2023

Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, o expediente do dia 03/11/2023, e dá outras providências.

DECRETO - 214 25/10/2023

Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.

Portaria: 477 20/10/2023

Descontos Por Faltas, Agente: Patricia Almeida Mapurunga, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 482 20/10/2023

Diferença Salarial, Agente: Francisco Cardoso Silva de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 481 20/10/2023

Revoga Termo(s) de Portaria(s), Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 480 20/10/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Maria das Chagas Gomes de Moura, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO - 213 20/10/2023

“Determina a prorrogação da suspensão de servidor e dá outras providências.”

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