Licença Prêmio, Agente: Juliano Fontenele Magalhaes, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Ivanilda de Brito Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Hora Extra, Agente: Helena de Freitas Dias, Cargo: Medica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Gratificação de Risco de Vida, Agente: Francisco Jurandir Vasconcelos da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Hora Extra, Agente: Mauricio Jose do Nascimento, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde
Hora Extra, Agente: Liana Maria Lima Dutra, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde
Hora Extra, Agente: Jeane Tavares Silva Magalhaes Cardoso, Cargo: Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Hora Extra, Agente: Ana Cristina Ramos Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
Hora Extra, Agente: Lidia Silva Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Hora Extra, Agente: Marta Maria Silva Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
Mudança de Secretaria, Agente: Adriano do Amaral Azevedo, Cargo: Bombeiro Hidráulico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Férias, Agente: Sonia Maria Cardoso dos Santos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças
Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dipõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Encerramento de Licença Sem Remuneração, Agente: Valcir Pereira Machado, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Autoriza a suplementação do ajuste para complementação da dotação orçamentária da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará no corrente exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, o expediente do dia 03/11/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.
Descontos Por Faltas, Agente: Patricia Almeida Mapurunga, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Diferença Salarial, Agente: Francisco Cardoso Silva de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Revoga Termo(s) de Portaria(s), Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Hora Suplementar, Agente: Maria das Chagas Gomes de Moura, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Determina a prorrogação da suspensão de servidor e dá outras providências.