Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
Dispõe sobre a pensão por morte da ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providencias.
Criação do plano muncipal pela primeira infância.
Institui Comissão Executiva para juntamente com a SEAG, coordenar e/ou executar Seleção Pública Simplificada de que trata os Decreto Municipal de número 037/2016 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL PARA ORGANIZAR E REALIZAR SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, E ASSIM ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PESSOAL DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE ENDEMIAS, ÓRGÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores aos Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará que indica, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação para preenchimento de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TRATA DO EXPEDIENTE DO DIA 10/02/2016(QUARTA FEIRA DE CINZAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a exoneração de Servidores ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a demissão de servidor resultante de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL PARA ORGANIZAR E REALIZAR SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA E ASSIM ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - SEPROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Institui Comissão Executiva para juntamente com a SEAG, coordenar e/ou executar Seleção Pública Simplificada de que trata os Decreto Municipal de número 022/2016 e dá outras providências
"Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeia os membros da "COMISSÃO PARA RESGATE DA DATA DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ" e dá outras providências
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2016 9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de viçosa do ceara , o çredito suplementar no valor de R$ 2.188.000,00 (Dois Milhoes, Cento e Oitenta e Oito Mil Reais) para reforço de dotaçao(oes) orçamentaria(s).
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências
