Exoneração de servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão.
Aposentadoria de servidor.
Aposentadoria de servidor.
Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo em todas as Repartições Públicas do Município de Viçosa do Ceará, o expediente do dia 24/12/2020 e do dia 31/12/2020 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza para o exercício de 2021, os valores de terreno e de edificação constante da planta genérica e valores, bem como o valor monetário dos demais tributos, como também dispõe sobre a correção da Unidade Fiscal de Referência do Município de Viçosa do Ceará UFIRM, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social
Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.
Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Hora Suplementar, Agente: Antonio Marcos Fontenele Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Hora Suplementar, Agente: Elieude Fontenele dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO SUBSTITUTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2020 e dás outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
Estabelece critérios sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará, para a legislatura 2021/2024.
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para legislatura 2021/2024.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público e dá outras providências.
Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Reintegração, Agente: Rosana da Silva Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
