Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6127 registros

Portaria: 198/2020 13/04/2020

Encerramento de Licença Maternidade, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 196/2020 13/04/2020

Excluir Hora Suplementar - Geral, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 195/2020 13/04/2020

Exclui Gratificação de Difícil Acesso-geral, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 023/2020 13/04/2020

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 194/2020 13/04/2020

Exclui Gratificação de Incentivo e Desempenho - Geral, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 115/2020 13/04/2020

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 013/2020 13/04/2020

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão Rural

Portaria: 201/2020 13/04/2020

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 074/2020 13/04/2020

“Dispõe sobre a distribuição de merenda escolar aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados da rede pública municipal de ensino do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.”

Portaria: 006/2020 08/04/2020

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

Portaria: 008/2020 08/04/2020

Descontos Por Faltas, Agente: Patricia Souza Sampaio dos Anjos, Cargo: Acessor Especifico de Turismo, Feira e Eventos, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

DECRETO: 073/2020 08/04/2020

“DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, O DIA 09 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 072/2020 07/04/2020

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria: 011/2020 06/04/2020

Concede Férias, Agente: Carlos Alberto da Silva, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão Rural

Portaria: 015/2020 06/04/2020

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

Portaria: 017/2020 06/04/2020

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

Portaria: 010/2020 06/04/2020

Concede Férias, Agente: Dennis Ernesto Vergara Rios, Cargo: Medico Veterinario, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão Rural

Portaria: 008/2020 06/04/2020

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 016/2020 06/04/2020

Hora Extra, Agente: Eliesio Tavares de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

DECRETO: 070/2020 06/04/2020

Funcionamento das Repartições Públicas Municipais durante o período de estado de emergência em saúde pública.

DECRETO: 071/2020 06/04/2020

“Dispõe sobre os membros eleitos do Conselho Municipal de Educação – CME, e dá outras providências.”

Portaria: 191/2020 01/04/2020

Encerramento de Licença Maternidade, Agente: Maria Andresa Rocha da Silva, Cargo: Professor(a)., Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 192/2020 01/04/2020

Encerramento de Licença Maternidade, Agente: Raimunda Santos de Arruda, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 068/2020 31/03/2020

Dispõe sobre a suspensão de atividades presenciais nas escolas públicas do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

DECRETO: 066/2020 30/03/2020

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, e dá outras providências.

DECRETO: 067/2020 30/03/2020

Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos de tributos e preços públicos municipais, e dá outras providências.

DECRETO: 065/2020 29/03/2020

Estende o Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais entre os dias 30 de março e 3 de abril de 2020.

Portaria: 190/2020 23/03/2020

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 064/2020 23/03/2020

Disciplina o atendimento nas agências bancárias, lotéricas e correspondentes bancários no Município de Viçosa do Ceará no período de 24 de março a 10 de abril de 2020, e dá outras providências.

DECRETO: 063/2020 20/03/2020

"Decreta ponto facultativo, em todas as repartições públicas municipais entre os dias 23 e 27 de março de 2020 e dá outras providências."

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