Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Hora Extra, Agente: Helena de Freitas Dias, Cargo: Medica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Encerramento de Licença Maternidade, Agente: Auricelia dos Santos Neta, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Revoga Termo(s) de Portaria(s), Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Exclusão, Agente: Cynara do Nascimento Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Descontos Por Faltas, Agente: Samuel Pereira de Sousa, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social
Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social
Decreta ponto facultativo o dia 12 de junho de 2020.
Decreta Feriado em todas as Repartições Públicas Municipais o dia 11 de junho de 2020 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ESCOLA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos mercados públicos municipais no período de 08 a 14 de junho de 2020, em decorrência do estado de emergência em saúde pública provocado pela pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências.
Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do COVID-19.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura
Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura
Hora Extra, Agente: Eliesio Tavares de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura
Dispõe sobre a suspensão de atividades presenciais nas escolas públicas do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos mercados públicos municipais no período de 01 a 07 de junho de 2020, em decorrência do estado de emergência em saúde pública provocado pela pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências.
Estorno de Valores e Exclusao de Folha, Agente: Emanuela de Carvalho Vasconcelos, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, que indica e da outras providência.
Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE PAGAMENTO POR DESEMPENHO NO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estorno de Valores e Exclusao de Folha, Agente: Erbenice de Morais Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos mercados públicos municipais no período de 21 a 31 de maio de 2020, em decorrência do estado de emergência em saúde pública provocado pela pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA- Mandato 2019/2021.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social. CMAS- Mandato 2019/2021.
