Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6275 registros

Portaria: 205/2020 20/04/2020

Revoga Termo(s) de Portaria(s), Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 204/2020 20/04/2020

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 079/2020 20/04/2020

Decreta estado de calamidade pública no Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

DECRETO: 078/2020 17/04/2020

“Dispõe sobre o Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços via e-mail no Município de Viçosa do Ceará, no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme o art. 34 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.”

LEIS: 742/2020 15/04/2020

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 076/2020 15/04/2020

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 075/2020 14/04/2020

“APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 202/2020 13/04/2020

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 116/2020 13/04/2020

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 117/2020 13/04/2020

Hora Extra, Agente: Helena de Freitas Dias, Cargo: Medica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 197/2020 13/04/2020

Hora Extra, Agente: Mauricio Alexandre da Silva Junior, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 114/2020 13/04/2020

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 199/2020 13/04/2020

Demissão, Agente: Maria Andresa Rocha da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 198/2020 13/04/2020

Encerramento de Licença Maternidade, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 196/2020 13/04/2020

Excluir Hora Suplementar - Geral, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 195/2020 13/04/2020

Exclui Gratificação de Difícil Acesso-geral, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 023/2020 13/04/2020

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 194/2020 13/04/2020

Exclui Gratificação de Incentivo e Desempenho - Geral, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 115/2020 13/04/2020

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 013/2020 13/04/2020

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão Rural

Portaria: 201/2020 13/04/2020

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 074/2020 13/04/2020

“Dispõe sobre a distribuição de merenda escolar aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados da rede pública municipal de ensino do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.”

Portaria: 006/2020 08/04/2020

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

Portaria: 008/2020 08/04/2020

Descontos Por Faltas, Agente: Patricia Souza Sampaio dos Anjos, Cargo: Acessor Especifico de Turismo, Feira e Eventos, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

DECRETO: 073/2020 08/04/2020

“DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, O DIA 09 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 072/2020 07/04/2020

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria: 011/2020 06/04/2020

Concede Férias, Agente: Carlos Alberto da Silva, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão Rural

Portaria: 015/2020 06/04/2020

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

Portaria: 017/2020 06/04/2020

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

Portaria: 010/2020 06/04/2020

Concede Férias, Agente: Dennis Ernesto Vergara Rios, Cargo: Medico Veterinario, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão Rural

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