Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6358 registros

DECRETO: 111/2020 01/07/2020

Nomeia os Membros do Comitê Municipal de Combate ao Coronavírus (2019-nCoV) no Âmbito Municipal e dá outras providências.

LEIS: 745/2020 29/06/2020

Dispõe sobre a denominação oficial da Unidade Básica de Saúde localizada no Sítio Tope no Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 109/2020 29/06/2020

Dispõe sobre organização da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente no âmbito do Sistema Municipal de Proteção Ambiental – SISMUMA e dá providências correlatas.

Portaria: 214/2020 28/06/2020

Condece Adicional de Periculosidade, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 009/2020 25/06/2020

Concede Férias, Agente: Edmilson Oliveira dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

Portaria: 009/2020 23/06/2020

Licença de Desincompatibilização, Agente: Francisco de Assis Araujo de Olivindo, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação

LEIS: 744/2020 22/06/2020

Dispões sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021.

Portaria: 229/2020 19/06/2020

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 107/2020 17/06/2020

Dispõe sobre a abertura de processo administrativo e da outras providências.

DECRETO: 108/2020 17/06/2020

Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Municipal de Saúde – CMS.

Portaria: 171/2020 15/06/2020

Lotacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 217/2020 10/06/2020

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 218/2020 10/06/2020

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 221/2020 10/06/2020

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 042/2020 10/06/2020

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Portaria: 011/2020 10/06/2020

Concede Férias, Agente: Joao Batista dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

Portaria: 169/2020 10/06/2020

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 168/2020 10/06/2020

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 041/2020 10/06/2020

Descontos Por Faltas, Agente: Gustavo Brandao de Sousa, Cargo: Assessor Especifico de Assuntos Comunitarios, Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Portaria: 222/2020 10/06/2020

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 227/2020 10/06/2020

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 225/2020 10/06/2020

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 226/2020 10/06/2020

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 167/2020 10/06/2020

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 166/2020 10/06/2020

Hora Extra, Agente: Helena de Freitas Dias, Cargo: Medica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 219/2020 10/06/2020

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 224/2020 10/06/2020

Encerramento de Licença Maternidade, Agente: Auricelia dos Santos Neta, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 216/2020 10/06/2020

Revoga Termo(s) de Portaria(s), Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 223/2020 10/06/2020

Exclusão, Agente: Cynara do Nascimento Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 0041/2020 10/06/2020

Descontos Por Faltas, Agente: Samuel Pereira de Sousa, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

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