Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Hora Extra, Agente: Eliesio Tavares de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

Funcionamento das Repartições Públicas Municipais durante o período de estado de emergência em saúde pública.

“Dispõe sobre os membros eleitos do Conselho Municipal de Educação – CME, e dá outras providências.”

Encerramento de Licença Maternidade, Agente: Maria Andresa Rocha da Silva, Cargo: Professor(a)., Secretaria: Secretaria de Educação

Encerramento de Licença Maternidade, Agente: Raimunda Santos de Arruda, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Dispõe sobre a suspensão de atividades presenciais nas escolas públicas do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos de tributos e preços públicos municipais, e dá outras providências.

Estende o Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais entre os dias 30 de março e 3 de abril de 2020.

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Disciplina o atendimento nas agências bancárias, lotéricas e correspondentes bancários no Município de Viçosa do Ceará no período de 24 de março a 10 de abril de 2020, e dá outras providências.

"Decreta ponto facultativo, em todas as repartições públicas municipais entre os dias 23 e 27 de março de 2020 e dá outras providências."

Dispõe sobre a suspensão de determinadas atividades na feira livre do Município de Viçosa do Ceará

Decreta situação de emergência em saúde pública no âmbito do município de Viçosa do Ceará para prevenção e enfretamento da infecção humana pelo novo coronavírus, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais os dias 19 e 20/03/2020, e dá outras providências.

Descontos Por Faltas, Agente: Franciberto Oliveira Sales, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos à Lei Municipal nº 485, de 18 de setembro de 2007 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município) e à Lei Municipal nº 489, de 22 de outubro de 2007 (Regime Próprio de Previdência Social do Município), e dá outras providências."

Descontos Por Faltas, Agente: Cristiane Bezerril Fontenele Vasconcelos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

Concede Gratificacao de Dificil Acesso, Agente: Eduardo Savio de Sousa Passos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Concede Gratificacao de Dificil Acesso, Agente: Francinilda Souza dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Diferença Salarial, Agente: Daniel do Nascimento Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Diferença Salarial, Agente: Taciana da Silva Cardoso Barbosa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Diferença Salarial, Agente: Maria Assuncao de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Diferença Salarial, Agente: Gabrielle Rose Racine de Britto Menezes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Diferença Salarial, Agente: Rozanna Alves de Vasconcelos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Diferença Salarial, Agente: Haroldo Alves de Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Diferença Salarial, Agente: Edna Alves de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Diferença Salarial, Agente: Jeferson Nildo Lima Sampaio, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação