Dispõe sobre o horário de funcionamento dos mercados públicos municipais no período de 08 a 14 de junho de 2020, em decorrência do estado de emergência em saúde pública provocado pela pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências.
Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do COVID-19.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura
Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura
Hora Extra, Agente: Eliesio Tavares de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura
Dispõe sobre a suspensão de atividades presenciais nas escolas públicas do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos mercados públicos municipais no período de 01 a 07 de junho de 2020, em decorrência do estado de emergência em saúde pública provocado pela pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências.
Estorno de Valores e Exclusao de Folha, Agente: Emanuela de Carvalho Vasconcelos, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, que indica e da outras providência.
Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE PAGAMENTO POR DESEMPENHO NO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estorno de Valores e Exclusao de Folha, Agente: Erbenice de Morais Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos mercados públicos municipais no período de 21 a 31 de maio de 2020, em decorrência do estado de emergência em saúde pública provocado pela pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA- Mandato 2019/2021.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social. CMAS- Mandato 2019/2021.
Regulamenta Art. 31, da Lei Municipal nº. 607/2013, de 01 de abril de 2013, que autoriza ao Chefe do Poder Executivo a complementar, mediante Decreto, a Organização Administrativa em outros níveis, devendo as Propostas Orçamentárias para os Exercícios seguintes, serem elaboradas em conformidade com a Estrutura Administrativa, bem como, a Lei Municipal nº. 718/2019, de 02 de janeiro de 2019, que alterou a Estrutura Administrativa do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providencias.
Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Férias, Agente: Fernando do Nascimento, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão Rural
Reajusta o valor do auxílio-alimentação e moradia dos profissionais que trabalham no Projeto Mais Médicos para o Brasil que trata a Lei nº 686/2017 e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste do benefício de Auxílio-Alimentação dos profissionais da Saúde que trata a Lei nº 688/2017 e dá outras providências
Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão Rural
Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Encerramento de Licença Maternidade, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Demissão, Agente: Raimunda Santos de Arruda, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Encerramento de Licença Maternidade, Agente: Cynara do Nascimento Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Ferias Aos Profissionais do Magisterio, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
