Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6127 registros

LEIS: 744/2020 22/06/2020

Dispões sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021.

Portaria: 229/2020 19/06/2020

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 107/2020 17/06/2020

Dispõe sobre a abertura de processo administrativo e da outras providências.

DECRETO: 108/2020 17/06/2020

Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Municipal de Saúde – CMS.

Portaria: 171/2020 15/06/2020

Lotacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 217/2020 10/06/2020

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 218/2020 10/06/2020

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 221/2020 10/06/2020

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 042/2020 10/06/2020

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Portaria: 011/2020 10/06/2020

Concede Férias, Agente: Joao Batista dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

Portaria: 169/2020 10/06/2020

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 168/2020 10/06/2020

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 041/2020 10/06/2020

Descontos Por Faltas, Agente: Gustavo Brandao de Sousa, Cargo: Assessor Especifico de Assuntos Comunitarios, Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Portaria: 222/2020 10/06/2020

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 227/2020 10/06/2020

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 225/2020 10/06/2020

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 226/2020 10/06/2020

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 167/2020 10/06/2020

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 166/2020 10/06/2020

Hora Extra, Agente: Helena de Freitas Dias, Cargo: Medica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 219/2020 10/06/2020

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 224/2020 10/06/2020

Encerramento de Licença Maternidade, Agente: Auricelia dos Santos Neta, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 216/2020 10/06/2020

Revoga Termo(s) de Portaria(s), Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 223/2020 10/06/2020

Exclusão, Agente: Cynara do Nascimento Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 0041/2020 10/06/2020

Descontos Por Faltas, Agente: Samuel Pereira de Sousa, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Portaria: 051/2020 10/06/2020

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

DECRETO: 104/2020 10/06/2020

Decreta ponto facultativo o dia 12 de junho de 2020.

DECRETO: 105/2020 10/06/2020

Decreta Feriado em todas as Repartições Públicas Municipais o dia 11 de junho de 2020 e dá outras providências.

DECRETO: 106/2020 10/06/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ESCOLA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 102/2020 09/06/2020

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 103/2020 09/06/2020

Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

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