Hora Extra, Agente: Helena de Freitas Dias, Cargo: Medica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos mercados públicos municipais no período de 12 a 20 de maio de 2020, em decorrência do estado de emergência em saúde pública provocado pela pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências.
Descontos Por Faltas, Agente: Francisco Ricardo de Oliveira Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente
Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente
REFORÇA AS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 081/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020, QUE DISCIPLINA O ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a participação presencial em processos licitatórios do Município de Viçosa do Ceará enquanto perdurar o estado de emergência em saúde pública em decorrência do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Descontos Por Faltas, Agente: Gustavo Brandao de Sousa, Cargo: Assessor Especifico de Assuntos Comunitarios, Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social
Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura
Concede Férias, Agente: Terezinha Cardoso dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura
Concede Férias, Agente: Germana Brito de Miranda, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Dispõe sobre a antecipação do período de férias do ano letivo de 2020, nas escolas públicas Municipais de Educação Básica de Viçosa do Ceará, em decorrência da pandemia pelo novo coronavírus, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate a disseminação da infecção humana provacada pelo novo coronavirus no município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
Disciplina o atendimento nas agências bancárias, lotéricas e correspondentes bancários no município de Viçosa do Ceará durante o período de estado de emergência em saúde pública decorrente da pandemia provocada pelo novo coronavirus.
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências.
Retificadora Termo(s) , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Revoga Termo(s) de Portaria(s), Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Decreta estado de calamidade pública no Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços via e-mail no Município de Viçosa do Ceará, no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme o art. 34 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Hora Extra, Agente: Helena de Freitas Dias, Cargo: Medica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Hora Extra, Agente: Mauricio Alexandre da Silva Junior, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Demissão, Agente: Maria Andresa Rocha da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
