Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Concede Férias, Agente: Evaldo do Nascimento Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

Dispõe sobre alteração, em caráter excepcional, do feriado municipal do dia 15 de agosto.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, NO VALOR DE R$ 900.00,00(NOVECENTOS MIL REAIS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS(COVID-19), NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a liberação de atividade econômica durante o período de estado de emergência em saúde pública provocado pela pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências.

Descontos Por Faltas, Agente: Cristiane Bezerril Fontenele Vasconcelos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de um terreno na localidade do Sitio Escorregadeira, zona rural deste Município, para fins de edificação de uma quadra coberta poliesportiva anexa à Escola de Ensino Fundamental João Zeferino Rodrigues, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidores que indica para comporem a comissão de avaliação de imóvel, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, e dá outras providências.

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão Rural

Trata de aposentadoria de servidor por idade.

Excluir Hora Suplementar, Agente: , Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Dispõe sobre a instalação de placas informativas do licencimento ambiental da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ–CE, PARA ASSINATURA DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga Termo(s) de Portaria(s), Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Concede Adicional de Insalubridade, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Dispõe sobre a nomeação de servidor ao cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará.

Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências.

Reposição - Faltas Indevidas, Agente: Ivone Daniel de Sousa, Cargo: Gerente da Clínica de Reabilitação, Secretaria: Secretaria de Saúde

Dispõe sobre a revogação do artigo 1° e parágrafos 1° e 2° do Decreto número 083/2020.

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação