Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6275 registros

Portaria: 336/2020 09/10/2020

Gratificacao de Planejamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 172/2020 09/10/2020

Dispõe sobre a aposentadoria por idade do servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO: 173/2020 09/10/2020

Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.

Portaria: 084/2020 08/10/2020

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Portaria: 022/2020 07/10/2020

Hora Extra, Agente: Leandro Pereira de Sousa, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão Rural

Portaria: 037/2020 05/10/2020

Hora Extra, Agente: Eliesio Tavares de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

DECRETO: 166/2020 01/10/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 167/2020 01/10/2020

Reajuste do auxílio alimentação dos Técnicos de Enfermagem.

DECRETO: 168/2020 01/10/2020

Abertura de Processo Administrativo Disciplinar.

DECRETO: 169/2020 01/10/2020

Prorrogação de Processo Administrativo Disciplinar.

DECRETO: 171/2020 01/10/2020

Exoneração de servidor efetivo a pedido.

DECRETO: 161/2020 24/09/2020

Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

DECRETO: 165/2020 24/09/2020

Regulamenta, no âmbito do município de Viçosa do Ceará, a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.

DECRETO: 163/2020 24/09/2020

Abertura de Processo Admnistrativo.

DECRETO: 162/2020 24/09/2020

Abertura de Processo Administrativo.

DECRETO: 164/2020 24/09/2020

Aberto de Processo Administrativo.

Portaria: 284/2020 23/09/2020

Encerramento de Licença Sem Remuneração, Agente: Geislane Malry Pereira Sirio, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 283/2020 23/09/2020

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 160/2020 22/09/2020

Dispõe sobre a aplicação de penalidade adminsitrativa a pessoa jurídica de direito privado.

Portaria: 313/2020 21/09/2020

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 159/2020 21/09/2020

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, NO VALOR DE R$ 500.000,00(QUINHENTOS MIL REAIS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS, DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHEDIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS(COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 312A/2020 14/09/2020

Hora Extra, Agente: Manuel Moreira da Silva, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 020/2020 11/09/2020

Concede Férias, Agente: Jaqueline Batista de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão Rural

Portaria: 021/2020 11/09/2020

Descontos Por Faltas, Agente: Cleidiane de Souza Miranda, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão Rural

Portaria: 309/2020 10/09/2020

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 308/2020 10/09/2020

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 307/2020 10/09/2020

Concede Hora Suplementar, Agente: Elieude Fontenele dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 306/2020 10/09/2020

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 305/2020 10/09/2020

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 302/2020 10/09/2020

Lotacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

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