Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6275 registros

Portaria: 369/2020 04/12/2020

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 368/2020 04/12/2020

Concede Hora Suplementar, Agente: Antonio Marcos Fontenele Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 366/2020 04/12/2020

Concede Hora Suplementar, Agente: Elieude Fontenele dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 208/2020 04/12/2020

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 209/2020 04/12/2020

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 210/2020 04/12/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 207/2020 04/12/2020

Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO: 206/2020 03/12/2020

Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO: 204/2020 02/12/2020

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 205/2020 02/12/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 202/2020 01/12/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO SUBSTITUTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 203/2020 01/12/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 200/2020 27/11/2020

Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2020 e dás outras providências.

DECRETO: 199/2020 25/11/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE FALECIMENTO.

LEIS: 748/2020 24/11/2020

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para legislatura 2021/2024.

LEIS: 749/2020 24/11/2020

Estabelece critérios sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará, para a legislatura 2021/2024.

DECRETO: 198/2020 24/11/2020

Dispõe sobre a exoneração de servidor público e dá outras providências.

Portaria: 354/2020 19/11/2020

Reintegração, Agente: Rosana da Silva Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 355/2020 19/11/2020

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 196/2020 18/11/2020

Pensão por morte de ex-servidor público municipal.

DECRETO: 197/2020 18/11/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 194/2020 16/11/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 195/2020 16/11/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 355/2020 12/11/2020

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 351/2020 12/11/2020

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 352/2020 12/11/2020

Hora Extra, Agente: Helena de Freitas Dias, Cargo: Medica, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 353/2020 12/11/2020

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 354/2020 12/11/2020

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 001/2020 10/11/2020

Concede Férias, Agente: Jose Marcos Alves de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Desporto e Lazer

Portaria: 099/2020 10/11/2020

Hora Extra, Agente: Marcos Antonio de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

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