Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6127 registros

Portaria: 027/2020 10/11/2020

Descontos Por Faltas, Agente: Cleidiane de Souza Miranda, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 026/2020 10/11/2020

Concede Férias, Agente: Antonio Carlos Almeida dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão Rural

Portaria: 025/2020 10/11/2020

Hora Extra, Agente: Leandro Pereira de Sousa, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão Rural

Portaria: 040/2020 09/11/2020

Concede Férias, Agente: Francisca Natalina de Sousa Fontenele, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 340/2020 06/11/2020

Reintegração, Agente: Rosana da Silva Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 193/2020 04/11/2020

Nomeação de servidor ao cargo de provimento em comissão.

Portaria: 040/2020 03/11/2020

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

Portaria: 041/2020 03/11/2020

Hora Extra, Agente: Eliesio Tavares de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

Portaria: 042/2020 03/11/2020

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

Portaria: 044/2020 03/11/2020

Concede Férias, Agente: Antonio Marciano Silva Mapurunga, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

DECRETO: 192/2020 03/11/2020

Exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

DECRETO: 189/2020 29/10/2020

Regulamenta a Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório, pelo Servidor Municipal, sem estabilidade, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 188/2020 29/10/2020

Nomeação de comissão especial para Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório no âmbito da Administração Municipal.

DECRETO: 190/2020 29/10/2020

Prorrogação do PAD nº002/2020 e dá outras providências.

DECRETO: 186/2020 28/10/2020

Reintegração provisória de servidor.

DECRETO: 187/2020 28/10/2020

Reintegração de servidor público municipal.

DECRETO: 185/2020 27/10/2020

Determina a prorrogação do PAD Nº03/2020 e dá outras providências.

LEIS: 747/2020 26/10/2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 184/2020 26/10/2020

Trata da transferência da data comemorativa ao dia do servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 182/2020 26/10/2020

ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

DECRETO: 183/2020 26/10/2020

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

DECRETO: 181/2020 23/10/2020

Altera o Art. 18, e respectivos itens do Decreto Municipal nº 165, de 25 de setembro de 2020, e dá outras providências.

Portaria: 091/2020 21/10/2020

Inclusao de Efetivos, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Portaria: 337/2020 19/10/2020

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 024/2020 16/10/2020

Descontos Por Faltas, Agente: Cleidiane de Souza Miranda, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão Rural

DECRETO: 180/2020 16/10/2020

Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências.

DECRETO: 178/2020 15/10/2020

Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências."

DECRETO: 179/2020 15/10/2020

Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências."

Portaria: 023/2020 13/10/2020

Concede Férias, Agente: Janiele Brito da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão Rural

Portaria: 301/2020 13/10/2020

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

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