Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6127 registros

DECRETO: 199/2020 25/11/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE FALECIMENTO.

LEIS: 748/2020 24/11/2020

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para legislatura 2021/2024.

LEIS: 749/2020 24/11/2020

Estabelece critérios sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará, para a legislatura 2021/2024.

DECRETO: 198/2020 24/11/2020

Dispõe sobre a exoneração de servidor público e dá outras providências.

Portaria: 354/2020 19/11/2020

Reintegração, Agente: Rosana da Silva Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 355/2020 19/11/2020

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 196/2020 18/11/2020

Pensão por morte de ex-servidor público municipal.

DECRETO: 197/2020 18/11/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 194/2020 16/11/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 195/2020 16/11/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 355/2020 12/11/2020

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 351/2020 12/11/2020

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 352/2020 12/11/2020

Hora Extra, Agente: Helena de Freitas Dias, Cargo: Medica, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 353/2020 12/11/2020

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 354/2020 12/11/2020

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 001/2020 10/11/2020

Concede Férias, Agente: Jose Marcos Alves de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Desporto e Lazer

Portaria: 099/2020 10/11/2020

Hora Extra, Agente: Marcos Antonio de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Portaria: 098/2020 10/11/2020

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Portaria: 097/2020 10/11/2020

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Portaria: 353/2020 10/11/2020

Concede Hora Suplementar, Agente: Antonio Marcos Fontenele Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 352/2020 10/11/2020

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 351/2020 10/11/2020

Concede Hora Suplementar, Agente: Elieude Fontenele dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 350/2020 10/11/2020

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 348/2020 10/11/2020

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 347/2020 10/11/2020

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 346/2020 10/11/2020

Gratificacao de Planejamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 345/2020 10/11/2020

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 344/2020 10/11/2020

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 343/2020 10/11/2020

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 342/2020 10/11/2020

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

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