Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6275 registros

LEIS: 747/2020 26/10/2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 184/2020 26/10/2020

Trata da transferência da data comemorativa ao dia do servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 182/2020 26/10/2020

ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

DECRETO: 183/2020 26/10/2020

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

DECRETO: 181/2020 23/10/2020

Altera o Art. 18, e respectivos itens do Decreto Municipal nº 165, de 25 de setembro de 2020, e dá outras providências.

Portaria: 091/2020 21/10/2020

Inclusao de Efetivos, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Portaria: 337/2020 19/10/2020

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 024/2020 16/10/2020

Descontos Por Faltas, Agente: Cleidiane de Souza Miranda, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão Rural

DECRETO: 180/2020 16/10/2020

Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências.

DECRETO: 178/2020 15/10/2020

Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências."

DECRETO: 179/2020 15/10/2020

Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências."

Portaria: 023/2020 13/10/2020

Concede Férias, Agente: Janiele Brito da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão Rural

Portaria: 301/2020 13/10/2020

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 302/2020 13/10/2020

Hora Extra, Agente: Helena de Freitas Dias, Cargo: Medica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 303/2020 13/10/2020

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 304/2020 13/10/2020

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 174/2020 13/10/2020

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 175/2020 13/10/2020

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 176/2020 13/10/2020

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 177/2020 13/10/2020

Autorização de transporte escolar para estudantes do ensino superior em atividades de aulas práticas e estágios.

Portaria: 090/2020 09/10/2020

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Portaria: 324/2020 09/10/2020

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 325/2020 09/10/2020

Encerramento de Licença Maternidade, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 326/2020 09/10/2020

Concede Férias, Agente: Fatima Gloria Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 327/2020 09/10/2020

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 328/2020 09/10/2020

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 329/2020 09/10/2020

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 330/2020 09/10/2020

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 331/2020 09/10/2020

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 332/2020 09/10/2020

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

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