Dispõe sobre a atualização da remuneração por subsídio dos servidores públicos municipais comissionados de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

Prorroga o Decreto Municipal nº 079, de 20 de abril de 2020, e reconhece para fins do disposto no Artigo 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste do benefício de Auxílio-Alimentação dos profissionais da Saúde que trata a Lei nº 688/2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do benefício de auxílio-alimentação e moradia dos profissionais que trabalham no Projeto Mais Médicos para o Brasil que trata a Lei nº 686/2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos de taxas de fiscalização de estabelecimento e de alvarás sanitários, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR E COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ESCOLA E COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA - CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Viçosa do Ceará.

DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL N°. 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ESCOLA, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração do anexo único do Decreto Municipal nº 189/2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre o acréscimo de dispositivo ao art. 14 da Lei Municipal nº 489, de 22 de outubro de 2007, modificado pela Lei Municipal nº 741, de 13 de março de 2020, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a atualização dos salários, proventos e vantagens dos servidores públicos municipais de Viçosa do Ceará, e dá outras providências."

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atualiza o valor máximo para a obrigação de pequeno valor fixado no art. 1º da Lei Municipal nº 467/2007.

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ESCOLA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre medidas preventivas à disseminação da Covid-19 no Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos quesitos do item VII do anexo único do Decreto Municipal nº 189/2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Municipal de Saúde – CMS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DATA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE FALECIMENTO.

Substitui médico perito integrante da Junta Médica do Município – JMM para o Serviço de Exame Médico Pericial – SEMPE e dá outras providências.